Em meio à necessidade em garantir que o Produto Interno Bruto deste ano não tenha um desempenho ruim, o governo Federal perde arrecadação.
A lógica da condução da economia pela atual equipe econômica do governo Federal leva em conta que, para eliminar a dependência da política monetária como fator de controle de inflação e crescimento econômico, é preciso ser mais rígido na condução da política fiscal. Em outras palavras: sair da dependência de juros altos e controle da liquidez, e controlar as contas públicas de maneira mais rigorosa.
Um dos indicadores do controle rigoroso dos gastos públicos é o chamado superávit primário. O resultado primário é apurado a partir da receita dos tributos, ou seja, a arrecadação tributária subtraindo deste valor os gastos do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Obter superávit robusto no conceito primário é demonstrar o esforço do governo em não deixar a dívida crescer descontroladamente. Seria o mesmo que uma família que deve um valor de cheque especial no sistema bancário. Ao somar a renda mensal familiar esta deve ser suficiente para cobrir as despesas correntes e tem que haver sobras para garantir o pagamento dos juros do cheque especial e ainda, se possível, amortizar parte do principal.
Quando o superávit ocorre à leitura é que o governo tem controle sobre seu desempenho orçamentário bem como sobre o endividamento do país.
A perda de arrecadação levou o país a obter R$ 1,6 bilhão de superávit primário em setembro, o mais baixo do mês de setembro no período de três anos e o menor desde julho de 2010.
As causas são conhecidas: queda no nível de atividade econômica, renúncia fiscal com as isenções tributárias em inúmeros setores da economia, gastos crescentes com custeio, notadamente com folha de salários, entre outros.
Como consequência principal poderemos observar um adiamento nos investimentos do setor público em infraestrutura. Lembrando que tais investimentos são fundamentais para dar sustentação ao crescimento econômico ao longo do tempo. Adiar tais investimentos é perder a oportunidade de garantir que o país saia do chamado voo da galinha, isto é, cresce e cai, em um ciclo que só vem a prejudicar os agentes econômicos.
Não é tarefa fácil reverter no curto prazo este estado de coisas, mas é fundamental não perder o foco, ou seja, deixar de perseguir a mudança no monitoramento econômico.
Os números servem de alerta, para pelo menos alicerçarmos com mais robustez o desempenho econômico de 2013, posto que este ano, atípico, tudo foi possível.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, presidente da Acib, diretor do Corecon e articulista do JC
