Tribuna do Leitor

Audiência pública é participação popular


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A audiência pública é uma reunião, porém, tem suas peculiaridades, dada a maneira que cada ente público a utiliza. A audiência tem algumas características onde os cidadãos são convidados para dar sugestões e ouvir as repostas de pessoas públicas a cerca de um determinado assunto, que é de interesse coletivo, como a exploração ao trabalho infantil, porém, pode ser feita para se discutir a Lei de Orçamento Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e até fazer prestação de contas por área de atuação dentro da esfera pública.
A audiência pode ser utilizada para influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas. A participação popular nessas reuniões seria de tal importância como se fosse o candidato mais votado (legitimidade) na cidade, ou seja, a população precisa participar mais dessas audiências. É preciso quebrar o paradigma que tudo é cultural no Brasil.

A participação da população daria outros resultados nas atividades e nas decisões que envolvem o dinheiro público e na aplicação do mesmo. O povo vota. Por que não indicar o melhor lugar para se investir? O povo vota, porém, quer ver e ouvir seus representantes participarem das audiências por conta das questões que envolvem o interesse coletivo. O povo vota em quem, às vezes, não sabe o que acontece na cidade e nem as pautas que envolvem uma mudança significativa e de fato. Finalizando, a audiência é um instrumento de participação popular. Porém, a participação popular faz com que o poder público seja mais planejado, mais transparente, mais controlado e responsável.

Cleverson Moreira - professor e contador)

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