Um projeto de criação de incentivos tributários para abertura de capital de empresas com faturamento de até US$ 400 milhões anuais pode levar cerca de 750 companhias à Bolsa em cinco anos.
A estimativa é do grupo elaborador do PAC-PME (Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas), formado por mais de 40 intermediários financeiros, auditorias, associações e entidades de mercado.
A medida visa elevar a participação dessas companhias na Bolsa e se baseia em dois pontos principais: permitir a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital para o investidor e crédito tributário para as pequenas empresas que realizarem emissão de ações.
O documento será entregue à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta semana e a expectativa é que a entidade faça a interlocução entre o setor e o Ministério da Fazenda.
"Queremos destravar o ciclo vicioso no mercado de acesso", afirma Rodolfo Zabisky. Ele explica que esse ciclo inclui uma cultura de renda fixa no país, com elevada taxa de juros, exigências regulatórias excessivas para o mercado de acesso na Bolsa, fundos sem interesse por empresas com liquidez menor e custos elevados para a emissão.
O trabalho foi desenvolvido ao longo de quatro meses. "Resolvemos tornar as propostas públicas para que ele possa ser discutido até mesmo por outras entidades que estão elaborando propostas semelhantes", diz Zabisky.
