São Paulo - O governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem que adolescentes que cometerem crimes graves fiquem mais tempo internados.
“Vamos fazer um trabalho para modificar a lei atual porque ela tem equívocos. O primeiro é que o menor fica no máximo três anos apreendido e sai com a ficha limpa, não importa quantos nem quais crimes ele cometa. A pena para crimes mais graves deve ser maior, para estabelecer um limite ao criminoso”, disse o governador.
Ele falou durante evento na Capital, ao ser questionado sobre uma fuga de internos da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP), ontem. Foi a terceira fuga neste mês no Estado.
Alckmin também defendeu que os infratores sejam transferidos para presídios especiais após os 18 anos, afirmando que a fundação foi feita para abrigar apenas crianças e adolescentes. Hoje, a lei prevê internações de até três anos, ou até o infrator fazer 21 anos.
Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, não é necessária mudança na legislação para que internos maiores cumpram suas medidas separadamente. “A lei diz que os internos devem ser separados por idade, gravidade do ato e compleição física. Isso é obrigação do Estado. Mas eles não podem ser levados para penitenciárias comuns”, diz.
