O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a análise do edital para o leilão da 1ª etapa do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro nesta quarta-feira (28). O ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo porque queria tomar melhor conhecimento do processo.
Responsável pela licitação do projeto, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) pretendia tornar público o documento que cria as regras para a concorrência que vai escolher a empresa que vai fornecer os trens e operá-los pelos próximos 40 anos na semana que vem.
A agência não precisa esperar o parecer do TCU para publicar o edital, mas terá de mudar o edital depois de publicado caso o órgão determine alterações em pontos não previstos no documento.
A previsão do governo é fazer a concorrência no início do segundo semestre de 2013. Depois de escolhida a empresa que vai operar o trem-bala, o governo vai fazer uma segunda licitação para escolher outra companhia que vai fazer a obra da linha e das estações. A previsão é que os primeiros trechos do trem de alta velocidade estejam operando em 2018.
Relator do processo no TCU, o ministro Augusto Nardes leu seu relatório e permitiu que fosse aumentado de até 60% para até 70% o limite de financiamento do BNDES para a etapa -estimada em pouco mais de R$ 8 bilhões. Todo o projeto está estimado em R$ 35 bilhões, a valores de dezembro de 2008.
Nardes disse que o aumento foi possível porque o novo edital apresenta menos riscos para o empréstimo.
Principais obras
O relatório vai pedir que a ANTT crie mecanismos no edital para "assegurar a viabilidade e confiabilidade" da proposta de preço que a vencedora dessa etapa da concorrência apresentará para a execução dos principais itens obra (túneis, pontes e viadutos).
Esse preço é um dos itens de seleção da vencedora da concorrência e as obras serão realizadas por outra empresa, que será escolhida numa segunda licitação. O temor do relator é que uma empresa possa fazer estimativa abaixo do custo para vencer a licitação e, depois, essa estimativa se mostre inviável no momento da execução.
Para ele, os problemas identificados pelo órgão já foram comunicados ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que já pode fazer as alterações pedidas.
