De R$ 3.028.690,61, em 2011, para R$ 4.917.302,12 em 2012. Este foi o salto dado pelo valor de mercadorias piratas apreendidas pela Delegacia de Receita Federal (DRF) de Bauru, o que representa 62% a mais no período de um ano.
Segundo o delegado adjunto da Receita em Bauru, Luiz Carlos Anézio, o montante corresponde a mercadorias de origem estrangeira que não têm permissão para entrar no País por serem falsificadas ou nocivas à população, sendo considerados, portanto, produtos pirateados.
Cosméticos, protetores solares, simulacros de armas de fogo, isqueiros, pilhas, baterias, CDs e DVDs figuram na lista de produtos apreendidos, sendo que os que lideram o topo do ranking são cigarros, caça-níqueis e perfumes (veja no quadro abaixo).
“São mercadorias de todos os tipos que chegam à Receita Federal das mais diversas maneiras. Podem ser apreendidas por conta de uma denúncia, por meio de blitz da Polícia Rodoviária, por intermédio do Entreposto Aduaneiro e até mesmo por meio dos Correios”, explica Luiz Carlos, que destaca o aumento no número de ocorrências de cosméticos falsificados apreendido no último ano.
Segundo ele, as apreensões são feitas em grandes quantidades de mercadorias, o que significa que os responsáveis pelos produtos compram com a intenção de revender para os pequenos comerciantes ou camelôs.
“Isso é muito visível nesta época de final de ano, em que temos um aumento considerável de produtos falsificados. Isso ocorre porque muita gente busca por brinquedos e presentes mais baratos, aumentando a demanda pelos piratas”, afirma.
Destruição
Quando um produto é apreendido pela Receita Federal, passa por um processo de avaliação. Se for considerado servível, ou seja, próprio para uso, é doado para uma entidade sem fins lucrativos, vai a leilão ou passa a ser considerado patrimônio da união. Caso contrário, é destruído.
E esta é a semana escolhida pela Receita Federal para destruir parte das mercadorias apreendidas em 2012, além de uma quantia remanescente dos anos anteriores. Ao todo, 5 mil toneladas de mercadorias serão destruídas em todo o País.
“Bauru contribuiu com uma parcela significativa deste montante: vamos destruir 2,2 toneladas de mercadorias, o equivalente a R$ 720 mil”, destaca Luiz Carlos Anézio.
Consumidor não tem medo de ‘pirata’
Uma simples pesquisa nas ruas da cidade e é possível notar que a maior parte da população bauruense não tem medo de comprar produtos pirateados e que, na verdade, até mesmo dão preferência a este tipo de mercadoria por conta do valor reduzido que costumam pagar por elas.
“Compro CD, DVD, óculos, bolsa... É claro que todo mundo prefere o produto original, mas geralmente o valor é inacessível. Então, compro pirata mesmo”, justifica Tamires Dal Bom, 23 anos, operadora de cobrança.
O pensamento de Tamires é compartilhado por 48% dos brasileiros, segundo a pesquisa “Pirataria no Brasil - Radiografia do Consumo”, realizada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) em parceria com a Ipsos.
O estudo comparou dados coletados sobre o tema nos anos de 2006 e de 2010 e diagnosticou um aumento de 0% para 13% no número de pessoas que comprariam qualquer tipo de produto pirata, sem restrições.
Ainda segundo a mesma pesquisa, 37% da população não acredita que produtos pirateados podem trazer consequências negativas e que 40% não veem qualquer relação entre a pirataria e o crime organizado.
Entre os motivos para o consumo de produtos piratas apontados pelos entrevistados está o baixo valor dos produtos e a facilidade de acesso a eles. Já quem afirma não se render aos encantos dos piratas embasa sua justificativa na baixa qualidade dos produtos e na falta de garantias.
No ranking de produtos piratas mais consumidos pelos brasileiros figuram CDs, DVDs, óculos, calçados, bolsas, tênis, relógios, roupas, brinquedos, perfumes, cigarros e isqueiros.
O estudo destaca ainda que o consumo de mercadorias piratas influencia no aumento do desemprego, alimenta o crime organizado, prejudica o comércio formal, provoca prejuízos ao artista/fabricante e causa sonegação de impostos.
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