O servidor Gilson Gimenes Campos foi reeleito ontem à tarde para comandar a Fundação de Previdência (Funprev), órgão colegiado que tem a incumbência de capitalizar os depósitos da Prefeitura de Bauru, DAE, Câmara e da própria instituição para pagar hoje e pelas próximas décadas as aposentadorias e pensões de milhares de servidores. A reeleição dele, juntamente com a posse dos demais conselheiros (ver quadro nesta página), tem como principal desafio a necessidade de eliminação de falhas administrativas e financeiras que colocam em xeque a segurança e a manipulação de um sistema que tem um caixa de R$ 323 milhões.
No ano passado, sob a gestão de Gilson Gimenes, a Funprev reacendeu a luz vermelha ao se deparar com uma fraude sem precedentes. Um servidor da área de informática teve acesso às finanças da Funprev, a ponto de conseguir criar uma conta de pensionista fantasma, depositar valores nesta conta sem que nem a presidência e nem a área administrativa interna impedissem a fraude e, por consequência, desviar valores que passam pelo crivo da autorização também da Diretoria Financeira.
A sindicância interna fez o óbvio, confirmou a irregularidade já sabida. Mas a reeleição de Gilson Gimenes e a posse dos novos conselheiros, ontem, recoloca sobre a mesa do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a necessidade de revisão na lei para proteger e estabelecer mecanismos mais seguros para o acesso, a manipulação e a forma de gestão sobre a montanha de dinheiro no caixa.
No final do ano que se encerrou, Agostinho confirmou que vai enviar para a Câmara, logo neste início de 2013, projeto de lei para reformar a Funprev. “Precisa eliminar a possibilidade do servidor que atua internamente fiscalizar sua própria ação, já que é permitido hoje ao servidor atuar na sua área e também ser conselheiro fiscal ou curador por exemplo”, cita.
Gilson disse, ontem, que vai atuar para aperfeiçoar os sistemas internos. Enquanto aguardam-se providências firmes e sem protecionismo para as fraudes já detectadas (inclusive com chamada à responsabilização sobre os comandantes das áreas administrativa e financeira sobre o episódio), ele tem a missão renovada (com a reeleição ontem) de eliminar fragilidades na checagem e acompanhamento de pagamentos, concessões de benefícios, cálculos de valores e, ainda, controle de despesas e de RH, como o ponto/jornada.
Gimenes ressalta que cortou despesas com horas extras, que se tornaram uma forma de elevar indiscriminadamente ganhos de alguns servidores no período anterior à sua gestão. “Hoje pagamos hora extra só para vigias. E o banco de horas está sendo regularizado”, diz, sem mencionar, entretanto, os problemas com controle de jornada.
Resultados
O presidente reeleito comemora a rentabilidade de 2012 bem acima da meta atuarial (ganho de algo próximo de 17% em aplicações contra meta de cerca de 11,5%). O patrimônio só em rentabilidade ficou em algo próximo de R$ 45 milhões. Mas o fato é que o dado, em si, não significa que a Funprev Bauru tenha tido performance acima do normal. Em geral, os órgãos com “gordura no caixa” também obtiveram rentabilidade acima da meta. O comparativo com as performances por carteira e tipo de produto (fundos e ações por exemplo), e com os dados de cidades do mesmo porte e com caixa no mesmo patamar, é que dariam a dimensão exata se a rentabilidade acima dos 11,5% se traduz em boa gestão de fato.
O caixa está crescendo fruto de algumas medidas. O atual prefeito ampliou as contratações (o que significa mais receita), o parcelamento anual do aporte (buraco financeiro para equilibrar o caixa em cerca de 30 anos) e os bons resultados do mercado financeiro (apesar das intempéries) geraram ganhos acima do patamar definido na meta atuarial.
“A diversificação da carteira e a aposta, em alguns momentos, em fundos e ações mais rentáveis, sem descuidar do equilíbrio e da análise de risco, forma fundamentais. Vamos atuar com transparência e decidir em conjunto com o colégio de conselheiros”, promete Gimenes que, entretanto, terminou o ano de 2012 passando por cima da regra legal (ao decidir por aplicação sem prévia aprovação do Conselho Curador). “Uma resolução interna corrigiu isso e vamos atuar com transparência, buscar informações e cursos novos o tempo todo para a formação dos conselheiros e garantir o crescimento financeiro do fundo do servidor”, finalizou.
Membros dos conselhos
CURADOR
Presidente da Funprev: Gilson Gimenes Campos (eleito)
Presidente do Conselho Curador: Sérgio Ricardo Corrêa Alberto (indicado pelo Executivo)
Secretário: Luiz Antonio da Silva Pires (indicado pelo Executivo)
Membro: Nilton José de Oliveira (eleito)
FISCAL
Presidente do Conselho Fiscal: Luiz Niquerito (indicado pelo Executivo)
Secretária: Maria de Lourdes Alves do Carmo Fernandes (eleita)
Membros: Ilson Miedes (eleito) e Luiz Carlos de Almeida Neto (indicado pelo Executivo)
