A cúpula do governo venezuelano viajou ontem a Havana, a uma semana da data em que Hugo Chávez, gravemente doente na capital cubana, deve assumir seu quarto mandato, mantendo a incógnita sobre o que acontecerá caso o presidente não compareça à posse.
Ante a incerteza sobre a capacidade de Hugo Chávez de assumir seu novo mandato, a Venezuela se volta agora para a escolha, amanhã, do novo presidente da Assembleia Nacional do país. Uma disputa em geral com menor peso político, dada a maioria folgada do chavismo na Casa (95 de 165 deputados), ganha holofotes porque, a depender do que ocorra nos dias que faltam até a posse de 10 de dezembro, o chefe do Legislativo pode assumir o poder como presidente interino.
Pela Constituição, em caso de “ausência permanente” do presidente eleito antes da posse, seja por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica designada pela cúpula da Justiça, é o presidente da Assembleia que assume temporariamente o cargo e convoca novas eleições presidenciais em 30 dias.
A Carta não prevê explicitamente “ausência temporária” de um presidente eleito, mas a oposição concorda que a saída, que daria a Chávez até 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Neste caso, defendem que, por analogia, o presidente da Assembleia assuma interinamente também.
Já os chavistas ventilaram um terceiro caminho: simplesmente adiar a posse, de maneira que tudo seguiria como está, e não haveria presidente interino, já que se trata de uma reeleição.
Argumentam que a Carta máxima do país fala que, “por qualquer motivo inesperado”, o eleito pode jurar ante a Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Dizem ainda que o artigo sobre a posse (231) não determina prazo nem local para o ato, o que provoca especulações de que os juízes do TSJ, alinhados ao chavismo, possam viajar para uma cerimônia em Cuba.
