Tribuna do Leitor

Racionalidade jurídica


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O jornalista Jânio de Freitas, em artigo no Jornal Folha de São Paulo, coloca em suspeição alguns atos do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, ao citar que "documentos comprovariam as assinaturas e rubricas de dois diretores e dos gerentes executivos nas transações da Visanet do Marcos Valério, ao citar que o único que foi indiciado e condenado pela alta Corte foi o dirigente ligado ao PT. Sendo que os outros três tinham em comum o fato de que já estavam nos cargos de confiança durante o governo do Fernando Henrique, porém, mantidos no governo Lula". Também colocou em dubiedade o fato do Mensalão do PSDB mineiro de 1998 não ter entrado em pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal até agora, em meados do fim de 2012.

Agentes públicos que cometeram irregularidades com o erário público, seja do PT ou de qualquer outro partido político, devem ser exemplarmente punidos, mas não podemos admitir "dois pesos e duas medidas por parte dos julgadores".

Esses tropeços de alguns ministros do STF e o genérico de sadismo do procurador-geral da República, ao esperar o recesso da Corte para pedir a prisão dos condenados só para o Joaquim Barbosa decidir, vai fortalecendo a tese de que este julgamento foi mais político do que jurídico. E não só petistas admitem isto, mas setores da sociedade estão começando a observar também. E tal conjuntura não é bom para a democracia e péssimo para o STF, que deve agir com a racionalidade jurídica dos fatos, e não com a emoção dos leigos misturados com a raiva da oposição.

Pedro Valentim

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