Arealva - Com uma dívida de cerca de R$ 900 mil, o prefeito de Arealva (41 quilômetros de Bauru), Paulo Padanosque Pereira (PSB), irá leiloar carros velhos, sucatas e até peruas, ônibus e micro-ônibus em condições de uso para reforçar o caixa municipal. Também está prevista realização de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) visando o parcelamento de impostos municipais em até três vezes, com isenção de juros e multas.
De acordo com o prefeito, a dívida apurada engloba os débitos com fornecedores (R$ 400 mil, alguns desde janeiro do ano passado); folha de pagamento de servidores (R$ 300 mil) e conserto de maquinários (R$ 200 mil). “Eu encontrei a prefeitura como está a prainha nossa, alguns setores em total abandono”, revela.
Segundo ele, o problema maior nessa questão de transição política são dívidas, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) preconiza que o antecessor não pode deixar dívidas para o sucessor. E, contrariando essas recomendações, encontramos a cidade um tanto quanto endividada. 80% da frota estava completamente deteriorada”.
O chefe do Executivo conta que a folha de pagamento referente q dezembro, no total de R$ 668 mil, foi paga na última sexta-feira, dia 18. Segundo ele, quando assumiu a prefeitura, havia apenas R$ 364 mil em caixa. “São os pagamentos daquelas verbas engessadas, que são a Saúde e o Fundeb, que não tem como não deixar contingenciado”, diz.
Além de reunir-se com os vereadores para expor as dificuldades, Pereira explica que já conversou com os fornecedores. “Eu fiz no plenário da Câmara de Arealva uma reunião com os credores e pedi uma moratória de três meses para que eu colocasse as finanças em dia priorizando, principalmente, a estabilidade do pagamento de pessoal”, declara.
Aumento de receita
Entre as medidas emergenciais que o prefeito irá adotar para reforçar o caixa está o leilão de ferro-velho armazenado na garagem do Executivo. “Vamos vender sucatas, ou seja, carros velhos que não têm nenhuma utilidade. E vamos vender também algumas peruas, ônibus, micro-ônibus e, se possível, algum maquinário”, diz. A previsão é de que o município consiga arrecadar cerca de R$ 200 mil com o leilão.
De acordo com Pereira, alguns dos veículos que vão ser vendidos estão em condições de uso, mas precisam de reforma. “São equipamentos que, para a administração, não têm utilidade prática por ter uma idade avançada. E, na máquina pública, lidar com equipamento antigo, muito velho, gera mais despesa do que prestação de serviços”, explica.
Com o Refis, programa de recuperação fiscal que irá permitir o parcelamento de todos os impostos municipais inscritos em dívida ativa em até três vezes, com isenção de juros e multas, a prefeitura pretende arrecadar R$ 150 mil. Até o final de 2012, a dívida ativa na cidade era de R$ 598 mil. Os dois projetos de lei serão enviados em breve para a Câmara.
Projetos a longo prazo
A longo prazo, o prefeito de Arealva revela que pretende investir nos setores da Educação, Saúde, infraestrutura e na geração de empregos. Entre os projetos, está a aquisição de área no Distrito Industrial visando atrair mais empresas para a cidade. Porém, os investimentos mais pesados devem se concentrar no turismo. “Acredito bastante na condição turística da cidade. E Bauru há de colaborar com Arealva assim que começar a tratar o seu esgoto porque essa questão é muito dramática”, ressalta.
“Também está para ser aprovado projeto na Assembleia Legislativa que as cidades que apresentarem projetos se viabilizando como polo turístico vão ser declaradas estâncias turísticas. E Arealva tem todos os ingredientes necessários para ser declarada estância turística porque temos o rio Tietê, a praia, cachoeiras, orquidários, uma culinária caipira muito diversificada, a Festa do Padroeiro, a Festa do Milho”.
O título permite que o município pleiteie mais recursos junto ao governo do Estado.
