Sabino - O ex-vereador e mecâncio Pedro de Paula (DEM) assumiu ontem às 10h o cargo de prefeito de Sabino (137 quilômetros de Bauru) em solenidade na Câmara Municipal. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar em ação cautelar que garante ao demista a sua posse após a cassação do registro do candidato mais votado Carlos Eduardo Cruz Bergamaschi (PSB), o ‘Carlos Tetão’, e do vice Carlos Alberto Florindo, o ‘Lelo’, por abuso do poder econômico e compra de votos.
Paula e o vice, Antonio Duenhas Fernandes (PSD), o ‘Tunico Duenhas’, já tinham sido diplomados na sexta-feira, no Fórum de Lins, e ontem houve a tranmissão do cargo pelo prefeito interino Vagner Alexandre Dantas (PR), atual presidente da Câmara. A ação ainda continua em tramitação no TRE e com possibilidade de chegar ainda ao TSE em Brasília.
Num espaço de 27 dias neste ano, Paula será o terceiro prefeito de Sabino. Afinal em janeiro havia assumido Carlos “Tetão” que deixou o cargo no último dia 15 depois que a Justiça Eleitoral de Lins julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de abuso de poder econômico. Na sentença, no entanto, o juiz eleitoral de Lins entendeu que o presidente da Câmara deveria ficar no cargo de prefeito até ser marcada nova eleição. Dantas permaneceu em uma espécie de mandato “tampão”. Na última semana, no entanto, o segundo colocado conseguiu uma decisão liminar que garantiu assumir a prefeitura.
O demista alegou que o candidato mais votado recebeu 49,89% dos votos válidos e não superou o percentual de 50% previsto no artigo 224 do Código Eleitoral. Por isso não justificaria a convocação de novas eleições, o que impediu a permanência de Dantas no cargo provisoriamente até julgamento final da Aije.
‘Carlos Tetão’ obteve 2.023 votos, 122 a mais do que Pedrão, que totalizou 1.901 votos, e diante disso conseguiu ser diplomado.
Após a cassação do registro, nesta semana, o juiz do TRE Paulo Hamilton julgou favorável ao pedido de liminar que provocou reviravolta na política da cidade. Em tese, se o TRE mudar a decisão, ainda pode ocorrer alteração no comando da prefeitura. A outra parte está recorrendo ao TRE de São Paulo e vai tentar derrubar a sentença de primeira instância. Por enquanto, o segundo colocado vai administrar Sabino.
Substituir cargos
O advogado Ruy de Toledo Arruda Neto informou ontem que o novo prefeito pretende fazer uma reestruturação administrativa. Ele terá de substituir 39 ocupantes de cargos de confiança que tinham sido nomeados pelo prefeito adversário. A primeira nomeação em cargo de primeiro escalão é de Ruy Arruda como secretário de governo. “Não vai ter perseguição a adversários. Vamos substituir os cargos, mas será necessário criar a função de secretário, atualmente os cargos de primeira escalão são todos de diretor”, informou o advogado o.
O novo prefeito declarou no discurso de posse que vai priorizar investimentos na Educação, Juventude e geração de emprego. Paula já foi duas vezes vereador (em uma delas presidiu da Câmara) e disputou pela terceira vez a eleição a chefe do Poder Executivo. “Ele contou que a última eleição foi a mais difícil por enfrentar o abuso do poder econômico”, ressaltou Ruy.
O grupo político do novo prefeito elegeu três dos nove vereadores. Segundo o advogado, já está sendo “costurado” um acordo com a oposição para apoiar projetos do governo.
Compra de votos
A cassação dos diplomas dos candidatos mais votados teve origem a partir da abertura da Aije a pedido do segundo colocado nas eleições, que anexou documentos e depoimentos para comprovar supostas ‘doações’ de ‘Carlos Tetão’ em troca do ‘apoio’ de eleitores. Em outubro do ano passado, oficiais de justiça cumpriram mandado de busca na casa do presidente do PR em Sabino, Bruno Luiz Ripoli Roza, primo do candidato do PSB, e apreenderam documentos. Segundo as denúncias, durante todo o processo eleitoral, ocorrera “farta distribuição de vantagens materiais em favor de eleitores, visando fraudar suas opções eleitorais, em benefício dos denunciados, consistentes na doação de materiais de construção, remédios, combustível, dinheiro, promoção de churrascos e, no dia do pleito, foi montado gigantesco esquema de ‘boca de urna’ , oportunidade em que ocorrera também compra de votos”.
A Justiça Eleitoral de Lins entendeu que houve abuso do poder econômico e cassou o prefeito e o vice mais votados da eleição. Há outras ações em apuração contra vereadores.
