O crescimento da economia brasileira este ano vai depender fundamentalmente da capacidade do governo de convencer o setor privado a ampliar seus investimentos. É inegável que a iniciativa de melhorar o relacionamento com os empresários a que se vem dedicando a presidente Dilma Rousseff já criou um clima de maior confiança. Isso porque além de poder mostrar a ampliação das ações do governo em várias frentes, a Presidente se convenceu que esses contatos são extremamente úteis e devem se tornar permanentes. E o governo aumenta o suporte para a adoção de medidas corajosas e inteligentes como a da redução das tarifas de energia e a ampla desoneração da carga fiscal da folha de salários. A decisão do governo de generalizar as desonerações é muito importante porque estávamos mesmo precisando de medidas mais horizontais, que não façam discriminação entre os setores. Trata-se de um grande esforço para a retomada das exportações, pois corresponde a uma desvalorização cambial que favorece as empresas alcançadas nesse processo.
Já a forte redução nas tarifas de energia é um inegável benefício para a grande massa de consumidores domésticos e alcança desde a mais abonada à mais modesta residência. Para as empresas permitirá economias de custo importantes e melhor lucratividade, abrindo espaço para aumentar os investimentos. Em alguns setores da indústria, de alto consumo de energia como na produção de alumínio, o corte na tarifa significa a salvação do negócio. Provavelmente a indústria de alumínio que depende do fornecimento externo de energia não sobreviveria no Brasil. Sem o corte agora determinado nas tarifas somente permaneceriam em atividade as indústrias de alumínio que possuem geração própria.
De um modo geral, para toda a indústria a redução do custo da energia será fundamental para a retomada dos investimentos na produção. Basta comparar os preços atuais com o preço da energia durante aquele período em que o Brasil crescia muito depressa, (isso já faz mais de trinta anos): o custo da energia naqueles momentos, em dólares, era menos que um décimo que o custo da energia, hoje. O Brasil tinha a energia mais barata do mundo. Essas coisas todas têm um efeito formidável em todos os setores da produção industrial: no caso do alumínio é imediato e no longo prazo beneficia a toda a economia produtiva no Brasil.
É preciso lembrar que aumento que houve depois no custo da energia foi uma tragédia. Quando se fez a Constituição de 1988, colocou-se sobre o custo da energia uma quantidade de impostos gigantesca. Começou pelo ICMS: a cobrança visível do ICMS sobre a energia é de 25%; se calcular "por dentro" é de 33%. Além desse imposto ainda se colocou uma série de "pendurucalhos" que tornaram o custo da energia no Brasil um dos maiores do mundo. E ainda somos dos mais tributados.
Este avanço do governo está na direção absolutamente correta. Pode-se queixar que a questão da renovação das concessões poderia ter sido tratada com um pouco mais de jeito, com menos dureza, mas foi necessária.
O autor, Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e articulista do JC
