Se Bauru “encolheu” o Brasil teve crescimento de 0,01% na sua extensão territorial, de acordo com a atualização da área oficial do País e de Estados e municípios publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O País ficou com área de 8.515.767,049 quilômetros quadrados, contra os 8.514.876,599 quilômetros quadrados relativos a 2002.
“Nós não estamos mudando os limites territoriais do País ou divisas internacionais, mas aprimorando a tecnologia do trabalho, o que leva à revisão de valores de área publicados a cada década”, explica Miriam Barbuda”, explica a pesquisadora do IBGE.
Segundo ela, o aumento se deu, sobretudo, pela inclusão de alguns arquipélagos que não foram contabilizados anteriormente e que hoje já estão contemplados dentro do cálculo de área. Entre os exemplos estão as lagoas dos Patos e Mirins, no Rio Grande do Sul.
“Algumas constituições estaduais passaram a incluir essas áreas como territoriais, o que gerou as ampliações. A Bahia de Todos os Santos também não era contada e agora está incluída”, diz. Outra área que passou a integrar o somatório territorial é a Baía Norte, em Santa Catarina.
A técnica do IBGE reforce o aprimoramento da metodologia do trabalho como incidente sobre a modificação. “A partir da década de 90, passamos a utilizar computadores e instrumentos digitais, o que levou a uma melhora na cartografia dos nossos limites territoriais, das linhas de costas do Brasil e a inclusão de elementos novos. Pudemos melhor delimitar as grandes ilhas que existem no litoral brasileiro”, explica.
Em consequência das novas estimativas, a área do Estado da Bahia passou a incorporar ainda os valores das áreas insulares do Arquipélago de Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas. O IBGE esclareceu que, no reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (Sirgas2000).
A principal vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto da tecnologia de GPS (sigla em inglês para Sistema Global de Referenciamento). O Sirgas2000, segundo o IBGE, permite maior precisão no mapeamento do território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras.
Curiosidade
A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro é de 1889, com o valor de 8.337.218 quilômetros quadrados, obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883. Com a promulgação do Decreto-Lei 237, de 2 de fevereiro de 1938, a estimativa de área do País passou a ser uma atribuição do IBGE.
Brasil: 19 milhões de vezes o Vaticano
O IBGE publicou uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, Estados e regiões brasileiras. De acordo com a portaria, a área de 8.515.767,049 quilômetros quadrados deixa o Brasil na posição de quinto maior do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.
O maior Estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 quilômetros quadrados, que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o Estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial.
O Estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 quilômetros quadrados, é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital, que tem apenas 5.779,999 quilômetros quadrados.
Cadastro paralelo gera divergência de área
No papel, porém, o território brasileiro é maior do que os 8,5 milhões de km2 informados pelo IBGE. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km².
É uma diferença notável: a área que sobra equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. O esticamento do território nacional foi verificado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, após obter no Incra, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados detalhados do Serviço Nacional de Cadastro Rural - que tem a tarefa de recolher informações de todos os imóveis rurais registrados no País. O mapeamento reúne informações de 2011. As de 2012 ainda não foram compiladas pelo Incra.
Os peritos concluíram que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, está longe de ter um cadastro de terras confiável. O problema mais aparente é o que eles chamam de sobrecadastro - quando a soma das áreas declaradas pelos proprietários nos cartórios supera a superfície real do município. Nessa categoria, o caso que mais chama a atenção é o de Ladário, no Mato Grosso do Sul.
Dez andares. De acordo com o IBGE, a superfície daquele município alcança 34.250 hectares. Mas a soma da área dos 139 imóveis cadastrados é mais do que dez vezes maior: chega a 397.999 hectares. Dito de outra forma, para que o território cadastrado coubesse no real seria necessário erguer dez andares de terras sobre Ladário.
O município sul-mato-grossense chama a atenção por estar no topo da lista, mas o problema não ocorre só lá, nem é exclusividade do Brasil profundo. Palmas e Cuiabá, capitais de dois Estados que se destacam como importantes produtores agrícolas - Tocantins e Mato Grosso -, enfrentam o mesmo problema.
Pelas informações obtidas no Incra, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 tem sobrecadastramento, o que representa cerca de um em cada quatro. A razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros e até erros na transcrição dos números. Mas não é só. Os peritos apontam desatualização dos registros e, sobretudo, as condições precárias em que são feitos.
“Quase tudo gira em torno da declaração que o proprietário faz no cartório sobre o tamanho de sua terra”, diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianópolis (SC) e porta-voz do sindicato. “Os órgãos estaduais de terras não possuem um bom mapeamento das áreas; os cartórios não têm obrigação de garantir que a terra registrada não está em cima de outra; e o Poder Público também não vai lá verificar.”
Para Faccio, o fato de o Brasil não conhecer sua malha fundiária é inaceitável, principalmente quando se considera que as tecnologias já existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. “Só posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade são essencialmente políticos.”
Sobra de terra no cadastro não é o único drama. Na região Norte do País verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superfície registrada é menor do que a real. A causa principal é a existência de grandes áreas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular.
O sindicato estima que na região amazônica só 4% do território está cadastrado. “Os órgãos de governo não tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrários na região”, afirma Faccio.
O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiário, transferindo para outros organismos a questão da reforma agrária. O órgão passaria a se chamar Instituto de Terras.
“Sem conhecer sua malha fundiária, o Brasil não consegue definir políticas públicas de maneira consistente, não consegue evitar a insegurança jurídica. No momento não se sabe nem quanta terra se encontra nas mãos de estrangeiros”, observa o perito.
O assunto atrai a atenção da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questões relacionadas a desmatamento, conflitos agrários, políticas sociais na zona rural, a então ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles é confiável.
Na Presidência, ela tem cobrado a consolidação de um cadastro único e confiável. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, é uma das pessoas encarregadas de analisar a questão.
