Quioshi Goto |
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Com a nova lei seca, o bafômetro possui tolerância zero na combinação álcool e direção |
Seja pelo medo de serem autuados ou pelo movimento abaixo do comum na cidade, os motoristas bauruenses saíram praticamente “ilesos” à nova Lei Seca. Em três grandes operações, somente um motorista foi autuado. Durante o Carnaval, a fiscalização irá aumentar (leia mais abaixo).
As operações Direção Segura ocorreram entre quinta-feira e a madrugada de domingo em vias de grande fluxo noturno. Segundo dados da polícia, foram selecionados 49 veículos para fiscalização. Desse total, apenas seis condutores apresentaram sinais de embriaguez.
Cinco realizaram o teste do etilômetro, não constatando qualquer indício de álcool. Um deles, contudo, negou-se a fazer o teste. O motorista foi conduzido ao Plantão da Polícia Civil, onde o médico legista constatou que ele estava alcoolizado.
Com a nova lei, o condutor não é mais obrigado a realizar o teste do bafômetro. Mas a palavra do agente ganhou maior poder de prova. Assim, o bafômetro ganha um objetivo inverso: serve justamente para que o motorista inocente prove não estar embriagado. Se ele bebeu, fica sem saída.
Segundo o oficial de relações públicas do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), capitão Alan Terra, é difícil fazer uma análise do comportamento dos condutores bauruenses somente com esses números iniciais.
“As mudanças na lei tiveram muita divulgação na mídia. Então, acho que o motorista está com medo de ficar um ano sem a habilitação e pagar a alta multa. Daqui a alguns meses, podemos verificar a eficácia real da nova lei no número de acidentes graves relacionados ao uso de álcool”, afirma o capitão.
E, se o enrijecimento da lei tinha por objetivo causar esse temor necessário nos motoristas, ele parece ter funcionado. Por bares e rodas de amigos, o assunto era a nova lei. Foi comum ver no último final de semana o famoso “motorista da rodada”, ou seja, aquele que não ingere álcool e leva os amigos.
Contexto
Além do medo das autuações, contudo, o primeiro tenente José Sérgio de Souza, comandante do Pelotão de Trânsito da PM, aponta que a interdição de seis casas noturnas também colaborou para menos abusos. “Foi um fim de semana chuvoso também. O clima e as interdições da boate criaram um contexto que acabou influenciando”.
Frente aos números apresentados, resta um questionamento: a quantidade de bafômetros disponíveis em Bauru. “Havia dois bafômetros funcionando no fim de semana. Não é pouco. Um deles fica na operação de bloqueio e o outro equipamento é levado mediante as solicitações de policiais em outras ocorrências. Apesar da área da cidade, é suficiente”, argumenta o capitão Alan Terra.
Outras autuações
Apesar de a estatística oficial apontar só um autuado por embriaguez ao volante, Bauru teve, pelo menos, outros dois casos no fim de semana. Eles, contudo, foram flagrados em ocorrências fora das operações Direção Segura.
Conforme o JC noticiou no domingo, um dos casos ocorreu no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Antônio dos Reis. Após bater o carro, um jovem de 22 anos se negou a fazer o teste de etilômetro, porém, o médico legista constatou que ele estava alcoolizado.
O outro caso ocorreu no cruzamento da Virgílio Malta com a Cussy Júnior. No local, outro jovem de 22 anos fugiu de um comando e, após ser alcançado, fez o teste do etilômetro. Foram detectados 0,28 miligramas por litro.
Entenda a nova lei
A chamada nova Lei Seca começou a valer após uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) há exatamente uma semana. O texto estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 miligramas.
Esta quantidade é a considerada margem de erro do aparelho. Assim, na prática, a pessoa não pode beber nada alcoólico. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.
O condutor não é obrigado a se submeter ao bafômetro e nem ao exame de sangue, a não ser que haja acidente com vítima fatal. Contudo, o agente poderá atestar a embriaguez baseado no comportamento e na aparência do motorista.
Foram mantidos os limites estabelecidos na lei que diferenciam a infração e o crime de trânsito propriamente dito. Acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar, configura-se o crime. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação.
