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Marcos Oliveira dos Santos é acusado de pedir propina |
Barra Bonita – Ontem à tarde, durante ato público com a presença de integrantes do movimento “Barra Bonita, Cidade Aberta” e populares, vereadores de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) receberam documento solicitando cassação do parlamentar Marcos Oliveira dos Santos (PP), o Marcos da Farmácia, por suposta quebra de decoro. O Departamento Jurídico da Casa e os membros da Comissão de Justiça e Redação têm prazo de 30 dias para se manifestar a respeito do pedido.
O documento pedindo a instauração de Comissão Processante foi protocolado no Legislativo pela manhã. Às 16h, ato público simbólico com a presença de cerca de 30 pessoas foi realizado para que os vereadores fossem informados sobre a denúncia. O jornalista Fernando Mauro Gomes, um dos articuladores do movimento, revela que o pedido conta com o apoio de representantes de entidades de classe e do clero. “Em resumo, o documento se trata da narrativa dos fatos que envolvem o citado vereador, bem como a base legal para o processo”, diz. “O decreto lei 201, que trata do processo de cassação de vereadores e prefeitos, não pede que o acusado seja condenado na esfera judicial. A quebra de decoro, ou seja, se comportar de maneira indigna com o cargo, é motivo suficiente”.
O diretor jurídico da Câmara, Wanderlei Aparecido Calvo, conta que o documento seguirá para os pareceres do Jurídico e, na sequência, dos membros da Comissão de Justiça e Redação. Cada um terá prazo de 15 dias para se manifestar. “Se o parecer dos dois for de que há um indício de que tem que apurar, aí ele vai para plenário”, explica. Caso contrário, ele é arquivado.
Relembre o caso
O vereador Marcos Oliveira dos Santos foi indiciado em novembro de 2012 pelo crime de corrupção passiva. O pedido foi feito pela Delegacia Seccional de Jaú, após a conclusão do inquérito que apurou o suposto pedido de propina.
A tentativa de extorsão teria ocorrido no final de 2011, quando a Câmara analisava projeto de lei que doaria uma rua para a empresa Risso Transportes Ltda. O valor total da propina seria de R$ 25 mil.
Sem saber que estava sendo gravado, Marcos, que era presidente do Legislativo, teria falado em nome de um grupo de parlamentares que teria maioria na Casa para votar a favor do projeto que beneficiaria a transportadora.
O processo corre sob segredo de Justiça no fórum de Barra Bonita. O vereador informou na semana passada que não se manifestaria sobre as denúncias feitas contra ele.
