“Uma clara demonstração de desrespeito com a ordem pública e descaso aos frequentadores”. É assim que o promotor Luís Gabos Álvares, curador de Habitação e Urbanismo, classifica a abertura de algumas casas noturnas mesmo após terem sido lacradas. E o desrespeito pode custar caro. Foi instaurado um inquérito que pode culminar em uma ação indenizatória de R$ 1 milhão. Alguns donos de estabelecimentos, entretanto, contestam a denúncia.
O fato foi noticiado ontem pelo Jornal da Cidade. Representantes da Secretaria Municipal de Planejanento (Seplan) registraram boletim de ocorrência (BO) por desobediência e periclitação de vida, afirmando que cinco casas noturnas funcionaram irregularmente no Carnaval e no último fim de semana.
Conforme apontou a Polícia Civil, os estabelecimentos seriam Veredas, Alecrim, Canto da Terra, Capela e On the Road. Apesar do registro criminal, a prefeitura promete acioná-las, por meio do seu departamento jurídico, e multar isoladamente cada estabelecimento.
Contudo, a “dor” no bolso deve ser maior do que a multa. Ontem, o Ministério Público (MP) iniciou inquérito civil para analisar o caso. “Iremos apurar as responsabilidades e colher elementos para embasar uma ação civil pública indenizatória por danos materiais e morais”, afirma o promotor Luís Gabos Alvares.
E ele promete que a indenização reparatória será alta, podendo chegar a R$ 1 milhão. “Vamos oficiar a prefeitura para ver a lista das casas noturnas que desrespeitaram a interdição”. Caso constatada a violação, o valor será pago ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
Até o locador
O inquérito deve culminar com ações indenizatórias isoladas contra cada estabelecimento. Contudo, a responsabilização deverá ser feita de forma conjunta contra a empresa, o empresário e até mesmo o locador do imóvel utilizado.
“Além da empresa e da pessoa física do estabelecimento, queremos apurar a responsabilidade do proprietário do imóvel, em caso de ser alugado. Desde que houve uma violação de uma ordem de interdição, ele deveria ter rescindido o contrato de locação”, aponta o promotor.
Ele espera que a ação tenha um caráter pedagógico exatamente por fechar o cerco até ao locador. “Se o proprietário sabe da irregularidade e não rescinde o contrato, ele está anuente à conduta. É bom que eles façam isso o mais rápido possível”, finaliza Luís Gabos Álvares.
Proprietários de casas noturnas negam abertura irregular
Das cinco casas noturnas denunciadas pela prefeitura, duas procuraram a reportagem ontem para contestar o fato. Uma delas afirma que já abriu o estabelecimento com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em mãos e a outra argumenta que sequer voltou a funcionar.
Vinícius Misquiati, proprietário do On The Road, conta que somente abriu a casa noturna no dia 15, porque a autorização já estava emitida. “Gastamos cerca de R$ 34 mil para readequar a casa. Vamos acionar nosso jurídico e procurar a Seplan para saber o que aconteceu”.
Já a proprietária do Capela, Fernanda Laborda Rodrigues da Silva, argumenta que não abriu desde que o local foi interditado. “No último fim de semana, marcamos uma festa porque achávamos que a vistoria seria feita. Como não foi realizada, cancelamos e devolvemos o dinheiro”.
Ela também promete ir com seu advogado hoje até a prefeitura para contestar a denúncia. “Quero saber quem fez essa fiscalização. Tenho muitas provas de que não abri”, critica Fernanda, complementando que espera a autorização para voltar a operar neste fim de semana.
As casas noturnas haviam sido lacradas no início do mês, após força-tarefa empreendida pela prefeitura e pela Defesa Civil. A operação, motivada pela tragédia ocorrida em janeiro na boate Kiss, em Santa Maria (RS), mês passado, interditou inicialmente mais de uma dezena de estabelecimentos em Bauru.
