Tribuna do Leitor

Direitos (não só dos baladeiros)


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O inédito rigor com as casas noturnas de todo o país, começaram a ser fiscalizadas depois da tragédia ocorrida em uma boate gaúcha, é uma grande oportunidade para também exigir de todos o acesso dos deficientes físicos. Mais do que isso, é uma chance de deixar de ignorar o direito constitucional de segurança e locomoção em lugares públicos e particulares (também para idosos, crianças e gestantes) e rever toda a questão da mobilidade urbana.

O ex-prefeito de Bogotá Henrique Penalosa estabeleceu uma premissa que deveria nortear gestores públicos brasileiros. Referência mundial em soluções urbanas, o colombiano disse, em recente entrevista à Folha de S. Paulo, que as cidades devem ser pensadas para os mais vulneráveis, a saber, os idosos, os que se movimentam em cadeiras de rodas, os mais pobres. "Se a cidade for boa para eles, será também para os demais."

Com a cabeça voltada para a agenda da cidade, e não para índices de popularidade ou projetos de continuidade política, Henrique Penalosa comprou briga com os carros, que no Brasil ocupam quase 60% do espaço público e transportam somente 20,5% das pessoas. Ao invés de se ater a promessas eleitorais de asfalto reluzente, eliminou vagas nas ruas, tornou os estacionamentos mais caros e ainda elevou o preço do combustível.

Em contrapartida, o ex-prefeito investiu na modernidade do transporte coletivo e criou imensas calçadas e ciclovias, privilegiando áreas de convívio social e fortalecendo o comércio. No Brasil, cidades como Curitiba já desenvolveram ações semelhantes com grande sucesso. Se o cidadão pergunta onde poderá guardar seu carro, Henrique Penalosa responde: "Isso não é responsabilidade do poder público. É um problema privado. Eu também não digo onde você guarda sua roupa. O estacionamento não é um direito adquirido."

A máxima de uma cidade boa para os excluídos é uma cidade boa para todos. Serve de lição para todos os gestores públicos e para a iniciativa privada. O direito à segurança e a locomoção não pode ser tratado na prática como um privilégio de frequentadores de casas noturnas.

Joaquim Paulo da Costa - Joaquinzinho, o amigo das crianças

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