Os prefeitos das cinco cidades que integram o Consórcio Intermunicipal de Máquinas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (Codasp) decidiram na manhã de ontem, durante reunião em Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru), pela não renovação do convênio com a companhia e a extinção desse sistema consorciado na região. O convênio atendia as prefeituras de Jaú, Bocaina, Barra Bonita, Dois Córregos e Mineiros do Tietê, que recebiam anualmente, pelo período de 60 dias, uma pá carregadeira, uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um trator de esteira e dois caminhões, que eram utilizados, principalmente, para a realização de serviços de melhorias em estradas rurais. Cada município desembolsava R$ 4 mil mensais para a manutenção das máquinas e pagamento de salários e obrigações trabalhistas aos funcionários do consórcio.
Na metade de janeiro, durante reunião em Dois Córregos, o prefeito de Jaú, Rafael Agostini (PT), foi eleito pelos seus colegas para a presidência do consórcio. Na manhã de ontem, Agostini não compareceu à reunião dos prefeitos, enviando para representá-lo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Jorge Alcade, que anunciou a decisão do prefeito de Jaú de renunciar à presidência do consórcio regional. A razão, segundo o secretário, seria a falta de tempo do prefeito para comandar as atividades do sistema conveniado entre os municípios.
Após várias considerações dos prefeitos a respeito da relação custo-benefício para a manutenção do convênio, o prefeito de Barra Bonita, Glauber Guilherme Belarmino, que ocupa a vice-presidência do consórcio, foi o primeiro a se posicionar pela extinção do sistema. Colocada em votação, a proposta foi acolhida pelos demais prefeitos e pelo representante do prefeito de Jaú.
Mesmo com a decisão pela não renovação do convênio, foi levantada entre os participantes da reunião a possibilidade de buscar junto à Codasp a doação das máquinas aos municípios que integravam o consórcio. Já em relação aos dois caminhões, que foram adquiridos em conjunto pelas prefeituras, uma das hipóteses consideradas foi a de realização de um leilão dos veículos, com a utilização do dinheiro arrecadado para o pagamento das rescisões contratuais dos funcionários que atuavam no consórcio.
Desvantagem
Embora concordando com os argumentos sobre a desvantajosa relação custo-benefício para a manutenção pelas prefeituras do consórcio de máquinas e tendo votado a favor da não prorrogação do convênio com a Codasp, o prefeito de Bocaina, José Carlos Soave (PSB), lamentou ao final da reunião o fato de consórcios intermunicipais no país andarem, na maioria dos casos, no sentido inverso do que ocorre nos países desenvolvidos. “Enquanto nesses países os consórcios entre prefeituras têm ajudado a resolver uma série de problemas comuns de cidades vizinhas, aqui temos buscado soluções isoladas para esses problemas que temos em comum”, disse Soave, considerando que a decisão tomada pelos prefeitos na manhã de ontem, embora necessária, pode ajudar a esvaziar um pouco o discurso de maior união entre os municípios que deve pautar parte do encontro de prefeitos da região em Torrinha, na próxima sexta-feira, durante reunião da Associação dos Prefeitos do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp). “A proposta de formação de consórcios entre os municípios para a resolução de problemas em comum têm andado para trás entre nós. Durante o encontro da Amcesp pretendo levantar essa questão com os colegas da região para ver o que podemos fazer para reverter essa situação”, comentou Soave.
