A Câmara de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) aprovou a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar atraso na conclusão do asfaltamento da avenida Comandador José Maria de Almeida Prado, que dá acesso a rodoviária. A obra, realizada com recursos do governo do Estado, foi iniciada no segundo semestre do ano passado e paralisada no final do ano. Hoje, uma das pistas está interditada e a outra com pavimento seriamente comprometido.
O requerimento pedindo abertura da CEI foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira. O vereador Valdir Maia (PMDB), que assinou o documento junto com Luiz Henrique Pignatti (PT) e Vandir Donizete Viaro (PTB), irá presidir os trabalhos, que devem ser concluídos em 60 dias. Viaro será o relator e Pignatti o membro da comissão.
Maia revela que a obra na avenida foi viabilizada após gestões do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Em 2011, o convênio de R$ 510 mil, com contrapartida de R$ 55 mil da prefeitura, foi autorizado, mas a assinatura só ocorreu no ano passado. A empresa FX Engenharia, Pavimentação e Obras, de Bauru, venceu a licitação para executar os serviços. “A gente sabe que, por trás de tudo isso, existe irregularidade. O pessoal da prefeitura que fez a base, não foi a empresa. A empresa veio e só jogou o asfalto. O maquinário usado foi tudo da prefeitura”, afirma. Segundo ele, poucos meses depois, o asfalto em uma das pistas está deteriorado e a segunda pista teve que ser interditada por razões de segurança.
Os trabalhos da CEI terão início na próxima segunda-feira. O vereador diz que fez requerimento solicitando informações sobre o andamento das obras ao Erplan (Escritório Regional de Planejamento) de Bauru, órgão responsável pela medição dos serviços e gerenciamento dos recursos liberados pelo governo do Estado.
Ele explica que funcionários da prefeitura e da empresa de engenharia serão convocados para prestar esclarecimentos. Também será requisitada a realização de perícia nos serviços já executados para analisar se as espessuras da brita e do asfalto correspondem ao que foi contratado. “Nós somos obrigados a dar uma resposta para a população”, declara.
Negociações
O prefeito de Itapuí, José Eduardo Amantini (PSDB), com base em informações fornecidas pelo Erplan, conta que a obra na avenida Comandador José Maria de Almeida Prado está 43% concluída. Segundo ele, a primeira parcela, no valor de R$ 257 mil, já foi liberada pelo Estado. “Estão faltando 7% para completar 50% e ser liberada a segunda parcela no valor de R$ 252 mil. Para chegar a esse 7%, falta a empresa FX de Bauru, vencedora do processo licitatório, realizar 717 metros de guias e sarjetas com relação à primeira etapa da obra”.
Na segunda etapa, a empresa deverá executar 6.763,38 metros quadrados de pavimentação. O prazo para conclusão dos serviços é 14 de abril deste ano. Segundo Amantini, as conversas com a empresa estão avançadas e, nos próximos dias, os trabalhos deverão ser retomados.
Segundo o prefeito, a paralisação dos serviços por parte da FX teria ocorrido por falta de pagamento. “Tecnicamente, eles falam que o ex-prefeito não tinha pago completo o dinheiro”, declara. Ele ressalta que, apesar de “lamentar”, respeita a decisão da Câmara de instalar a CEI para buscar informações sobre o atraso nas obras.
“Eu lamento que vai ser através da CEI porque meu gabinete é democrático, transparente. Eles poderiam, antes de aprovar essa CEI, ter vindo ao meu gabinete que eu daria todas as informações. Eu tenho interesse em concluir essa obra, fomos nós que viabilizamos o recurso”, afirma.
O coordenador de obras da FX Engenharia, Leandro Camaforte Damasceno, declarou que a empresa está se reunindo com a prefeitura de Itapuí para negociar a retomada dos serviços na avenida e, inclusive, refazer os trechos já executados que estão intransitáveis. “Temos compromisso de que essa obra seja concluída desde que a prefeitura tenha dinheiro para honrar com os compromissos dessa obra”, conta. “É de interesse da empresa executar essa obra e deixar em perfeito estado aquelas vias que foram contratadas”.
O ex-prefeito de Itapuí, José Gilberto Saggioro (PPS), não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto.
