A empreiteira Passarelli recuou e afirmou que vai refazer o trecho de interceptores de esgoto que rodou no início de dezembro do ano passado na região do Jardim Chapadão. O DAE havia concedido prazo até ontem à tarde para que a vencedora da licitação assumisse repor o trecho de 26 metros de tubo e ainda restaurar outros 1.000 metros que foram instalados com fissura na altura da Avenida Nuno de Assis. A responsável pela obra desistiu de rejeitar a reposição do trecho que rodou e assumiu concluir as duas partes pendentes do contrato.
Mas alguns detalhes ainda precisam ser esclarecidos para que o programa de tratamento de esgoto seja retomado em Bauru. Na sexta-feira passada, segundo o DAE, a Passarelli “enviou cronograma das obras para repor os interceptores de esgoto, no trecho às margens da avenida Nuno de Assis, que apresentaram fissura. Entretanto, as datas não foram especificadas. A autarquia enviou contraproposta para que a construtora mencione, no prazo de 5 dias, as datas no cronograma”, informou a assessoria em nota.
Quanto ao trecho que rodou, na altura do Jardim Chapadão, conforme revelou o JC com exclusividade no final do ano passado, o presidente Giasone Cândia disse que o acordo administrativo depende de ajustes. “Também na sexta-feira última, um técnico da citada empresa iria analisar o local onde os interceptores de esgoto romperam em razão do assoreamento do Rio Bauru, na altura do Chapadão. Mas em ata, em reunião no DAE, os responsáveis pela empresa assumiram a reconstrução também desse trecho”, ampliou.
Os detalhes dizem respeito a cronograma de execução e forma de pagamento. Segundo Cândia, a Passarelli queria antecipação de pagamentos. “Isso nós não vamos fazer em desacordo com a legislação e com o interesse público. Os recursos (cerca de R$ 3 milhões) para suportar essa parte da obra, para concluir esta licitação, já estão garantidos e retidos pelo DAE. Mas antecipação de recurso para conclusão de obra é algo que temos de discutir e queremos definição rápida para isso porque já está demorando. Também enviamos contra notificação para ficar claro o cronograma de execução, senão a retomada e conclusão da obra ficam em aberto e não queremos isso”, finalizou o presidente.
Paralisação
O programa de tratamento de esgoto em Bauru está parado há meses. De um lado, o primeiro trecho de interceptores não é finalizado em razão das pendências acima. De outro, a licitação para o trecho final, orçado em quase R$ 20 milhões, não sai em virtude de suspensão do edital promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O DAE tenta reverter a situação.
Há divergência em medição de serviços executados pela Passarelli pendente há meses em relação ao mesmo contrato. Por conta disso, o DAE reteve o equivalente a mais de mais de R$ 3 milhões. A obra a olho nu tinha sido concluída, mas a empresa não realizou a entrega formal do serviço para a autarquia. Como o trecho de 26 metros de interceptor rodou no início de dezembro passado, quando o canteiro de obras já estava desmobilizado, mas sem o DAE assumir o trecho, a Passareli foi cobrada a refazer esta parte.
A Diretoria de Planejamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE), através dos diretores de planejamento e de serviços de projetos, respectivamente Nucimar Paes e Fernando Offerni, enfatizaram que a obra não foi entregue pela empreiteira. “A obra não foi entregue pela construtora vencedora da licitação até porque ela não reparou problemas em outro trecho. Pelo contrato ela é responsável pela manutenção da obra nas condições ideais até a entrega ao DAE. A construtora será notificada a reparar o problema e instalar novos tubos no trecho que rodou”, abordou Nucimar Paes quando da ocorrência, no final do ano passado.