A permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados, deve ser definida até amanhã. Ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas e racistas e, por isso, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo.
Ontem, estava programado um ato liderado pelo deputado federal Jean Wyllys e pelo estadual Marcelo Freixo, ambos do PSOL-RJ, que reuniria reunir artistas como Caetano Veloso, Leandra Leal, Lázaro Ramos e lideranças de várias religiões na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. “Será um ato em defesa da cultura contra o fundamentalismo religioso”, adianta Wyllys.
A próxima reunião da CDH está prevista para quarta-feira. A reportagem tentou falar com o deputado Feliciano, mas o assessor de imprensa dele, Wellington de Oliveira, disse que o pastor não está atendendo a jornalistas. Ainda segundo o assessor, o deputado continua firme no propósito de continuar presidindo a comissão e considera as acusações contra ele infundadas. Oficialmente, durante o fim de semana, o deputado não terá nenhum encontro com integrantes do PSC e deve se dedicar exclusivamente à agenda religiosa.
Apesar disso, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que considera a situação do parlamentar na CDH “insustentável”, o líder do PSC na Casa, André Mora (SE) pediu que o colega de legenda reavaliasse neste fim de semana sua posição de não deixar a presidência da comissão.
“Na conversa que nós tivemos com o presidente Henrique Alves, ele apresentou preocupação com andamento dos trabalhos da Comissão e com a Câmara Federal. Tudo isso nós levamos ao pastor Marco Feliciano. Pedimos que ele fizesse uma reflexão, e na próxima semana teremos uma reunião, primeiro com ele e, depois, com toda a bancada para discutir o assunto”, diz o líder do PSC.
No Congresso Nacional, a definição do comando das comissões respeita a proporcionalidade dos partidos, por isso, mesmo se Feliciano renunciar ao cargo, a vaga continua com o PSC. Os deputados Hugo Leal (RJ) e Antônia Lúcia (AC), são vistos como nomes que sofreriam menos resistências entre diversos movimentos sociais na condução dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.
“Acho que quem quer que vá para a presidência (da Comissão de Direitos Humanos) vai ter separar dogmas religiosos da condução dos trabalhos. O que daqui pra frente fica claro é que quem sobe ali, sobe sabendo que a sociedade está vigilante”, avalia Jean Wyllys.
Beijaço de repúdio contra pastor
A três dias da decisão sobre a permanência do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mais um protesto ocorrido ontem, na Avenida Paulista, reforçou a rejeição ao parlamentar. As informações são da Agência Brasil. Como forma de ironizar a conduta do parlamentar, um pequeno grupo de gays e simpatizantes da causa reuniram-se, no final da tarde de ontem, no Beijaço de Repúdio, ato organizado por meio do Facebook. A manifestação, na esquina da avenida Paulista com a rua da Consolação, próximo à região central, foi organizada pelo historiador Augusto Patrini, de 32 anos.
“Com esse ato, queremos mostrar que o amor entre duas pessoas - não importa o sexo - é uma coisa bonita e não tem nada de vergonhoso, ao contrário do que prega o deputado Feliciano”, disse Patrini. “Ele é uma pessoa racista e homofóbica e não pode estar em uma comissão de direitos humanos”, acrescentou.
STF marca data para deputado depor sobre estelionato
Réu em uma ação penal por suspeita de estelionato, o deputado Marco Feliciano terá que depor sobre o caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de abril. A intimação foi emitida pelo relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
A denúncia foi oferecida em 2009, antes de Feliciano ser eleito deputado. O caso veio para o Supremo em 2011, quando ele passou a ter prerrogativa de foro. Segundo a defesa, o valor já teria sido ressarcida.
