O que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não queria que acontecesse com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do DAE irá acontecer. A Câmara Municipal de Bauru sinaliza que deseja ampla discussão e já planeja uma audiência pública para que os servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) expliquem com detalhes setor por setor do funcionamento da autarquia. Além do plano de salários, os parlamentares querem que a estrutura interna seja detalhada, já que gargalos operacionais emperram há anos os serviços.
Rodrigo quer rapidez na tramitação do projeto de PCCS da autarquia. “Alguns vereadores chegaram a dizer que isso vai demorar de quatro a seis meses. E a expectativa dos funcionários do DAE é para que seja aprovado o quanto antes”, reclama, sem razão, o prefeito, que demorou para enviar o texto à Câmara.
O vereador Markinho da Diversidade (PMDB) defende discussão com os funcionários e a população. Ele entende que é necessário a realização de uma audiência pública porque o tema é muito complexo. Ele tem dificuldade até para comentar suas dúvidas em relação às 200 páginas do projeto do Executivo. “Não tenho a opinião formada. Tem um calhamaço de papel sobre minha mesa e está pesado.”
Sem rodeios, o vereador da base do prefeito entende que é preciso saber quais cargos estão sendo extintos e quais estão sendo criados. O parlamentar peemedebista entende que para aprovar um projeto tão importante é necessário aprofundar a discussão, com o DAE informando como e onde os problemas na estrutura da autarquia serão resolvidos.
“Para saber se vai resolver o problema do funcionário e da autarquia tem que ser o melhor projeto possível, ou seja para resolver a questão funcional dos servidores do DAE e também da organização e das estrutura de trabalho deles”, salienta Markinho. Ele diz que a discussão foi despertada pela procura dos próprios servidores do DAE.
Na sessão da Câmara Municipal de hoje os vereadores vão discutir o reajuste de 6,31% nos salários do funcionalismo municipal de Bauru, inclusive o percentual nos salários dos servidores do Legislativo e Fundação de Previdência (Funprev). A proposta de autoria do Executivo e em tramitação inclui também os servidores do DAE, por uma emenda do Executivo solicitada pela Comissão de Justiça da Câmara. A proposta atende a obrigação de reposição inflacionária do último ano.
O relator do tema na Comissão de Justiça é o vereador Roberval Sakai (PP).
O vereador Raul Gonçalves de Paula (PV) na condição interina de presidente do Legislativo não pode participar diretamente da discussão na Comissão de Justiça, porém acompanha as discussões. Ele preside a sessão de hoje e fica no cargo até quarta-feira, quando o vereador Sandro Bussola (PT) retoma da licença. Raul entende que o reajuste não tem a ver com o Plano de Carreiras. “Uma coisa é o PCCS que é uma discussão que vai se arrastar, que vai levar dois, três, quatro meses. Vai demandar bastante discussões”, pontua.
O prefeito Rodrigo Agostinho argumenta que o reajuste nos salários dos servidores do DAE é muito maior do que os 6%, tanto que trará um impacto no orçamento da autarquia no valor de R$ 6 milhões. “Os vereadores para fazer média com os funcionários do DAE falaram que não iriam votar esse projeto se não incluísse o DAE.”
