O corte de impostos para celulares do tipo smartphone de produção nacional que custarem até R$ 1.500 começaram a valer ontem. A desoneração, anunciada pelo governo na semana passada, exclui a cobrança de PIS/Cofins na venda dos aparelhos. O fim do tributo foi aprovado terça, mas ainda era necessário que o Ministério das Comunicações publicasse uma portaria detalhando os critérios técnicos que aparelhos deveriam seguir para receber o benefício, que foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”.
Entre as exigências está o acesso a internet 3G ou outra capacidade de transmissão de dados superior (como a 4G, que ainda está em fase de testes no Brasil). Além disso, o telefone precisa oferecer acesso à contas de e-mail e um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil e A tela com área superior a 18 centímetros quadrados.
Isenção
A isenção de PIS/Cofins representa 9,25% de desconto sobre o preço final de um celular “inteligente”. Apenas os que forem produzidos no Brasil terão a isenção de tributos. Atualmente, modelos da Samsung, Apple, Nokia e Motorola já têm produção nacional e poderão entrar nessa lista pela tributação menor.De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida pode levar os smartphones a custarem até 30% mais baratos que os importados. Como o desconto será feito no momento da compra, pelo lojista que agora deixa de recolher PIS/Cofins.
Dia das mães
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) comemorou que o decreto havia sido publicado ainda em meados de abril, permitindo que os preços dos aparelhos baixem para o Dia das Mães.
