O uso irregular de uma rua municipal que passa dentro do loteamento Recanto Aprazível está causando descontentamento para quem tem propriedade rural na antiga estrada de terra que liga Bauru a Duartina. Apesar de a rua ser utilizada por esses moradores de maneira particular há mais de 30 anos, só agora foi descoberto que não houve pedido de fechamento, portanto, a via não deveria estar fechada. Moradores de chácaras próximas que usam a estrada de terra reuniram assinaturas e um representante entrou com processo administrativo na prefeitura pedindo a abertura da via. Depois de analisar o caso, o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, determinou que a rua será aberta hoje. O loteamento está localizado no quilômetro 357 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília), sentido Marília-Bauru.
O advogado Marcelo Menegazzo Fontes da Silva, 30 anos, explicou que o pai possui uma propriedade rural nas proximidades e descobriu a existência deste acesso depois que visitou o local interessado em adquirir um lote.
“O meu pai possui propriedade rural próximo dali e precisa passar diariamente por esse local. Em novembro do ano passado descobri, por um acaso, que esse loteamento não deveria ser fechado como estava. Tinha um lote vendendo lá e eu fui conhecer o local como um interessado em comprar. Apurei com os moradores que ali não é um condomínio e pensei: então nós podemos usar essa rua”, contou.
A rua Natalino da Silva é usada pelos 25 loteamentos existentes no Recanto Aprazível como parte do conjunto de chácaras, desde 1979, já que passa no meio dele. Depois da visita ao Recanto Aprazível, Marcelo começou a levantar toda a documentação necessária para dar início ao pedido administrativo de abertura da rua, inclusive a assinatura de moradores interessados em usar a via pública.
Rua pública
Depois de protocolada a solicitação, em 22 de novembro do ano passado, saiu a primeira decisão favorável a Marcelo. Segundo ele, no dia 8 de dezembro, a Secretaria de Obras enviou maquinário ao loteamento e abriu a rua.
“A população então começou a utilizar ali para ter acesso à estrada de terra porque deixava o caminho mais curto. Só que isso gerou o desagrado na maioria dos donos dos lotes. Dois dias depois eles fecharam a via de forma irregular. Como nós tínhamos a autorização, comparecemos ao local com a Polícia Militar, depois da visita de um engenheiro da Secretaria de Obras, e eles tiraram a cerca que tinham feito”, relatou o advogado.
Essa decisão foi respeitada durante três meses até que os moradores pediram, junto à prefeitura, o fechamento da rua novamente, o que foi deferido. Um portão foi colocado na entrada principal e uma cerca posicionada ao final da rua Natalino da Silva, como está até hoje.
Abre e fecha
Afinal, se foi autorizada a abertura, por que fechar a rua novamente? Foi esse o questionamento feito por Marcelo Menegazzo junto à Secretaria de Obras, que, segundo ele, emitiu um ofício autorizando o novo fechamento.
“Desde o momento em que foi feito esse fechamento, nós ingressamos com o pedido direto na Secretaria de Negócios Jurídicos demonstrando todos os fatos e documentos. No dia 3 de abril a Procuradora do Município deu um parecer de mais de 18 páginas justificando que lá é uma via pública, que não existe autorização ou convênio com a prefeitura que autorize o fechamento da via. Por se tratar de rua pública, a via devia ser aberta imediatamente”, disse.
A equipe de reportagem esteve no local e conversou com a vice-presidente da Associação de Moradores, Didi Corrêa da Silva, que reconheceu a irregularidade. “Não queremos a abertura da rua porque fomos nós que fizemos toda a infraestrutura (rede de água, energia elétrica) e a via não comporta o tráfego intenso de veículos pesados, o que já foi reconhecido por um engenheiro da Emdurb. Já entramos com o pedido de fechamento na Secretaria de Planejamento (Seplan)”, justificou.
O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, analisou o caso e, depois de uma visita ao local na manhã de ontem, junto de engenheiros e técnicos da pasta, tomou posicionamento final. “As duas partes têm razão neste processo. O loteamento fez toda a infraestrutura da rua, mas para quem usa a via, o trajeto fica até 12 quilômetros mais curto (ida e volta). Fizemos uma reunião com as duas partes e decidimos que a rua será aberta”.
