Quioshi Goto |
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Empresas ganhavam licitações para instalar aquecedores solares |
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), apresentou denúncia contra seis empresários do ramo de fabricação e comercialização de aquecedores solares. As investigações apontam que o grupo formava cartel para fraudar uma licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo. Bauru é uma das cidades atingidas.
A denúncia foi oferecida pelos promotores Arthur Lemos Júnior e Marcelo Mendroni. De acordo com o MPE, os seis denunciados, representantes de cinco empresas – incluindo a Soletrol, de São Manuel -, fraudaram um pregão presencial realizado em outubro de 2010.
“Os empresários agiam por meio de combinação de licitações. Durante o certame, eles combinavam divisões de lotes, preços e excluíam outras empresas. Assim, dominavam as vendas”, explica o promotor Arthur Lemos Júnior.
De acordo com a denúncia, as empresas firmaram acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, visando à fixação artificial de preços e quantidades vendidas para o controle do mercado regional, em prejuízo da concorrência da rede de distribuição e de fornecedores.
Assim, transformavam-se em verdadeiras “donas” dos contratos de cada um dos lotes licitados pela CDHU.
“Como combinavam tudo antes, elas conheciam previamente qual empresa seria a vencedora em cada pregão presencial”, conta o promotor. Com esse controle, as outras empresas que participavam do cartel ofertavam seus produtos a preços superiores ou simplesmente não apresentavam propostas e lances. Depois, repartiam o mercado entre elas.
Foram denunciados os executivos Paulo Sergio Ferrari Mazzon, da Soletrol; Frederico Guilherme Dantas dos Santos, da Tuma Instalações Térmicas; José Ronaldo Kulb, da Heliotek Máquinas e Equipamentos; Luiz Marcio Horta Bretas, da Enalter Engenharia Indústria e Comércio; Wendliz Bernardo e Windson Bernardo, da Wendliz Bernardo (ME).
Em Bauru
Bauru estava, juntamente com Marília e Sorocaba, no lote 2 da licitação supostamente fraudada pelo cartel. Juntos, os municípios tiveram 3.036 unidades habitacionais da CDHU que receberam os aquecedores solares da empresa Soletrol. Sé desse lote, o valor da licitação foi superior a R$ 5 milhões.
A reportagem tentou contato com a gerência regional do CDHU para comentar a fraude, porém, foi encaminhada para a assessoria de comunicação do órgão, em São Paulo. “A CDHU não faz parte do processo e vai levantar as informações para poder se posicionar”. A CDHU também não informou qual o núcleo bauruense que foi contemplado com os aquecedores solares que foram alvos da denúncia.
Cidades
O processo licitatório da CDHU alvo das investigações é o 31.35.016 na modalidade “pregão presencial de registro de preços do tipo menor preço, para nova aquisição de kits de aquecimento solar de água e sua implantação nas unidades habitacionais da CDHU, em parceria com as Prefeituras Municipais”. A licitação foi dividida em cinco lotes.
As regiões de Campinas e Araraquara fazem parte do lote 1. Junto com Bauru, Sorocaba e Marília são do lote 2. Já o 3 é composto pelas regiões de Presidente Prudente e Araçatuba. O lote 4 tem José do Rio Preto e Ribeirão Preto. Já o último lote, o 5, abrange Baixada Santista e Taubaté.
“As empresas dividiam exatamente esses lotes entre elas. Combinavam a divisão e excluíam outros. Era um jogo de cartas marcadas”.
Reincidência
O MPE afirma que essa não é a primeira denúncia envolvendo a mesma ação criminosa. O promotor Arthur Lemos Júnior explica que, em 2009, outro pregão presencial também havia sido alvo de fraude por meio da formação de cartel.
“É a segunda vez. E a maior parte dos que estão sendo denunciados agora estavam no esquema um ano antes”, complementa o promotor.
Empresas denunciadas pelo MPE não se pronunciam sobre o assunto
A reportagem procurou todas as empresas denunciadas pelo MPE. O único empresário que falou com a reportagem foi Windson Bernardo, da Wendliz Bernardo. “Eu fiquei sabendo disso por vocês. Não fui notificado”, limitou-se a dizer.
Paulo Sergio Ferrari Mazzon, da Soletrol, não foi encontrado. A empresa é a responsável pela instalação dos aquecedores solares em Bauru. A reportagem entrou em contato com a Soletrol, porém, foi aconselhada a enviar um e-mail para o setor de marketing. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.
O mesmo ocorreu com Luiz Marcio Horta Bretas, da Enalter Engenharia Indústria e Comércio; e com José Ronaldo Kulb, da Heliotek Máquinas e Equipamentos.
Já a Tuma Instalações Térmicas disse que nem adiantaria enviar e-mail. O JC deixou recado com a secretária da empresa para falar com Frederico Guilherme Dantas dos Santos, contudo, também não houve qualquer retorno.
Segundo o MPE, todos os envolvidos serão notificados para apresentar suas defesas preliminares.
