O ano letivo da rede municipal teve início no mês de fevereiro. Dois meses e meio depois, no entanto, os alunos não receberam os kits de materiais escolares custeados pela Prefeitura de Bauru. Na segunda quinzena de fevereiro, o Jornal da Cidade publicou reportagem mostrando que os uniformes ainda não haviam sido entregues. Os primeiros chegaram às crianças nesta semana, mas só à metade dos estudantes matriculados no ensino fundamental.
Há cerca de 50 dias, pais de alunos já reclamavam que os uniformes do ano anterior estavam desgastados, principalmente os das crianças menores. Em relação ao material escolar, o JC apurou que a situação só não é mais crítica porque os profissionais da rede já estão acostumados com os habituais atrasos e estocam produtos do ano anterior.
O setor de Compras da Secretaria de Educação iniciou as pesquisas de preço em novembro do ano passado. O edital para licitação dos materiais, porém, foi publicado somente no dia 6 de fevereiro, quando as aulas já tinham começado.
O primeiro pregão foi fracassado, pois as propostas apresentadas pelas empresas ficaram acima da média de custo estimada no levantamento de preços, o que é vetado pela legislação.
Uma nova licitação foi aberta somente no dia 6 de março, após novo trabalho de cotação de empresas, pois a pasta responsável pela aquisição dos materiais entendeu que o primeiro levantamento estava defasado.
Ainda assim, apenas o lote dos kits do ensino infantil foi arrematado pela empresa Ômega Paper, de São Paulo, por R$ 3.919.957,75. Os valores englobam a entrega dos materiais em cada unidade escolar e são referentes ao sistema de registro de compras. Ou seja, a prefeitura só paga o que pedir ao longo dos próximos 12 meses.
Para este lote, o teto de gastos permitido, com base na média das pesquisas de preço, era de R$ 4.338.562,92.
A compra dos kits de ensino fundamental voltou a fracassar, pois o pregoeiro entendeu que os preços das empresas poderiam ser melhores. Além disso, a disputa havia sido prejudicada por conta da desclassificação de metade das empresas.
No dia 22 de março, nova licitação foi publicada e a mesma Ômega Paper venceu a concorrência, com proposta de R$ 3.889.984,40. O custo máximo poderia ser de R$ 4.384.091,87.
Mas quando chega?
A Secretaria Municipal de Educação apresenta suas justificativas, mas não está livre da responsabilidade de ter iniciado o processo de licitação para a compra dos materiais após o início das aulas.
No dia 4 de abril, foi publicado o encerramento da concorrência dos dois lotes dos kits, mas o prazo para entrega é de 30 dias após o pedido do contratante, o que ainda não aconteceu por depender de assinaturas do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
A secretária municipal de Educação, Vera Casério, garante, porém, que a empresa vencedora garantiu a entrega dos produtos até o final deste mês, quase 90 dias após o início das aulas.
Entrega de uniformes tem atrasos e erros
A licitação para a aquisição de uniformes escolares aconteceu no início do ano passado. Ainda assim, as peças não chegaram aos alunos. A Secretaria Municipal de Educação alega que não realiza as entregas assim que as aulas começam, pois há desistências e remanejamento de alunos.
Estava prevista para março a distribuição dos uniformes para as unidades do ensino fundamental. A empresa responsável é a Ômega Paper – a mesma vencedora da licitação de materiais escolares deste ano.
No entanto, as peças que chegaram ao almoxarifado da prefeitura foram devolvidas, pois não estavam de acordo com o tamanho-padrão. Elas passaram a ser entregues apenas ontem. “Na segunda-feira, já concluímos a distribuição aos estudantes do fundamental”.
Já os uniformes para o ensino infantil podem ser entregues a partir do dia 18 de abril porque a secretaria demorou ainda mais para solicitá-los. “Houve um remanejamento de alunos muito grande. Fechamos classes em uma escola, abrimos em outras unidades, muitas vezes, para crianças de idades diferentes. Então tinha que esperar essa estabilização”, explica Casério.
Apesar do prazo maior, Vera entrou em contato com a Ômega Paper, que garantiu começar a entregar as peças na semana que vem. “Até o dia 26, todas as crianças já terão recebido”, finaliza.
