Numa sessão tumultuada, a Câmara de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) derrubou por seis votos a três o veto do prefeito Francisco Donizeti dos Santos (DEM), o Chico do Bordado, a dois projetos de lei de autoria do Legislativo – que institui a Marcha para Jesus e homenagem ao Dia do Pastor e que cria comissões de saúde especializadas em usuários de drogas, em especial do crack.
A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 19. Durante todo o tempo, os vereadores da base do prefeito foram pressionados e acabaram votando contra a derrubada dos vetos.
O presidente da Câmara, Antonio Carlos de Almeida (PT), o Totonho Garcia, lembra que o projeto de lei da Marcha para Jesus, de autoria do parlamentar Bruno Borba Ciriaco (PC do B), havia sido votado e aprovado por unanimidade na sessão do dia 1º de março.
Ele institui o segundo domingo do mês de junho como o Dia da Marcha para Jesus e coloca a data no calendário oficial de eventos do município. Durante o evento, organizado por uma comissão formada por nove membros, um pastor da cidade receberá uma moção honrosa em comemoração ao Dia do Pastor.
De acordo com Totonho Garcia, houve uma grande disputa política pela autoria do projeto entre Ciriaco e o prefeito. O presidente revela que o chefe do Executivo chegou a promulgar a lei nº 1.331/2013, no dia 11 de março, assinada por ele e publicada no facebook da prefeitura, como sendo de sua autoria.
“O prefeito, que também é evangélico, queria ser o pai da criança e a qualquer custo tentou se passar pelo autor intelectual desse projeto na intenção explícita e óbvia de captar votos futuros entre a comunidade evangélica local, que atualmente é composta por 17 pastores”, afirma.
Por meio de nota, o prefeito justificou o veto parcial ao projeto alegando que chegou a sancioná-lo vetando apenas alguns artigos, uns por razões jurídicas e outros por manifestação do Conselho de Pastores, que teria pedido explicações sobre alguns pontos considerados controversos pelo grupo.
Segundo Chico do Bordado, os vereadores não poderiam ter sugerido local para a concentração da Marcha no projeto de lei, apenas fixado. Ele também vetou um parágrafo e um artigo alegando que os projetos de lei que resultem em aumento de despesa ou disponham sobre matéria financeira são de competência exclusiva do Executivo.
Além disso, o prefeito vetou totalmente o artigo sobre a homenagem a um pastor a pedido do Conselho de Pastores. De acordo com ele, o grupo entende que a homenagem teria de ser estendida a todos os pastores de Iacanga e que, se houvesse a necessidade de indicação, ela deveria partir do Conselho e não da Câmara.
Contra as drogas
O segundo veto derrubado pela Câmara foi contra projeto que dispõe sobre a criação de comissões de saúde especializadas em usuários de drogas, em especial do crack, de autoria do presidente da Casa. Ele prevê a disponibilização de psicólogos, médicos especializados e assistentes sociais para atender os dependentes químicos em regime de urgência.
A comissão multidisciplinar atuaria nos hospitais da cidade elaborando laudos e encaminhando pacientes para tratamento em clínicas especializadas. A lei também estabelece que a prefeitura deve realizar campanhas educativas contras as drogas nas escolas, promovendo debate entre alunos, pais e professores.
“O projeto sobre o combate ao crack foi elaborado visando chamar a atenção do Executivo com a questão das drogas em nossa cidade, que vive mergulhada num verdadeiro caos devido ao consumo de crack a luz do dia e com inúmeros pontos de venda de drogas”, declara Totonho Garcia. “Esse projeto foi concebido para atender inúmeros pedidos de famílias que sofrem absurdamente com familiares envolvidos com drogas”.
No veto, o prefeito alegou inconstitucionalidade da matéria e disse que o projeto “impõe ao prefeito obrigações que não são da competência da Câmara Municipal”. Ele poderá ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis. Segundo Chico do Bordado, Iacanga realiza palestras contra as drogas nas escolas e treinamento de professores.
Ele também anunciou que estuda formar consórcio com Arealva e Reginópolis para atingir contingente de mais de 20 mil habitantes e pleitear recursos junto ao governo federal para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município.
O prefeito poderá promulgar as leis em 48 horas. Se ele não fizer, o presidente da Câmara poderá promulgá-las.
