Neide Carlos |
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Benefício será em junho |
Os reeducandos das unidades prisionais de Bauru vão ter que esperar mais para ver suas mães. A saída temporária que acontece sempre no mês de maio foi alterada para junho. O motivo é a proximidade com a última saidinha, que ocorreu no começo deste mês. Enquanto isso, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Noroeste-Oeste enviou ofício pedindo que o benefício não seja mais concedido em épocas de pagamento.
A alteração da data foi decidida pelo juiz Ênio Moz Godoy, da 2.ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bauru. “Os reeducandos têm direito a cinco saídas temporárias por ano. As datas são os juízes que decidem. Nossa decisão foi de que a segunda saída, que é conhecida como a do Dia das Mães, será realizada entre 14 e 17 de junho”.
A alteração afeta mais de 3 mil reeducandos do regime semiaberto que cumprem pena nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) 1, 2 e 3 (respectivamente antigas P1, P2 e IPA) de Bauru.
“Como a primeira saída temporária de 2013 foi no começo deste mês (a da Páscoa), decidimos colocar a segunda em junho. Entendemos que foi um intervalo muito curto. Nesse pouco tempo, o reeducando não conseguiria dinheiro para usar quando estiver livre”, afirma o magistrado.
É a primeira vez que isso ocorre. “O benefício do Dia das Mães e o do final do ano eram os únicos que não alterávamos. Agora, só ficou fixo o do fim do ano mesmo”.
Dia de pagamento
A última saída temporária em Bauru ocorreu no dia 5 de abril. A convergência entre o benefício e a data de pagamento deixou a população preocupada. “Recebemos muitas ligações de comerciantes e outras pessoas preocupadas com essa situação”, conta Jurandir Posca, presidente do Conseg Noroeste-Oeste.
Por isso, o órgão enviou à 2.ª VEC um ofício esta semana solicitando que as saidinhas não ocorram mais próximas a datas de pagamento ou vales da população. “Entendemos que o benefício é previsto em lei e deve ser respeitado. Mas, nas épocas em que há muito dinheiro circulando, isso preocupa”, complementa Posca.
O juiz Ênio Moz Godoy, contudo, afirmou que a postura de não conceder o benefício perto das datas de pagamento já é algo adotado há anos em Bauru. Segundo ele, o que ocorreu este mês foi algo excepcional, justamente por uma dificuldade de encontrar outras datas disponíveis.
