A partir de hoje, a Polícia Militar (PM) de Bauru deixa de vez de atender acidentes automobilísticos que não resultem em vítimas no trânsito. Segundo a corporação, o atendimento a esse tipo de ocorrência, que era realizado para cumprir protocolos, consome, em média, o dia inteiro de uma viatura que poderia estar em patrulhamento preventivo.
O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), major Walter Oliveira, explica que a PM já não atendia acidentes sem vítima quando os carros envolvidos podiam se deslocar. Agora, a determinação passa a valer também para os casos em que os danos impossibilitem o motorista de tirar o carro do local.
“Nós íamos até o local para cumprir protocolos e transmitir dados. Iremos restringir esse tipo de procedimento. Quando o carro ficar quebrado e não puder sair do lugar, a pessoa vai ter que providenciar o guincho por conta própria”, afirma o major.
Depois de providenciada a remoção dos veículos, os envolvidos devem se dirigir até uma das bases da PM para realizar o registro. “Há um bom tempo, não é necessário preservar o local em casos de acidentes sem vítimas”.
O major afirma que o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) já está orientado a informar os solicitantes que a viatura não será mais deslocada. “Isso vai agilizar até para os próprios envolvidos na ocorrência. Como o acidente sem vítima não é considerado alta prioridade, antes os envolvidos ficavam esperando muito tempo no local até a chegada da polícia”.
A determinação começa a valer em Bauru. Depois, passará para a região (leia mais ao lado). Segundo o major, contudo, já há outras cidades que adotam tal procedimento. “Há cidades, como Marília, por exemplo, onde já é assim. A ideia realmente é essa: restringir ao máximo esse tipo de operação em que a polícia praticamente só cumpre um protocolo”.
Tempo
O comandante do 4º BPM-I afirma que a economia de tempo será significativa. Ele revela que, por enquanto, o Copom recebe cerca de duas ligações por hora sobre acidentes sem vítima no trânsito.
O cálculo da corporação é de que, se fosse considerada apenas uma viatura para atender todos esses casos, a estimativa é de que ela passaria o dia inteiro somente nesse tipo de serviço.
“Ou seja, podemos estimar que, em Bauru, uma viatura é usada só para atender essa ocorrência não criminal. O que queremos é liberar esse tempo para o nosso objetivo mesmo: o patrulhamento ostensivo”.
Questionado se a restrição é para compensar um déficit de efetivo de policiais assumido pela própria PM, o major Walter Oliveira alega que “não é esse o objetivo”. “Nosso foco é realmente manter as viaturas patrulhando o maior tempo possível. Ou seja, dando segurança mesmo”, conclui.
Na região
A PM deixa de atender acidentes automobilísticos que não resultem em vítimas no trânsito de uma vez a partir da semana que vem somente em Bauru. Depois, a medida deve ser estendida para todos os outros municípios abrangidos pelo 4º BPM-I.
“Inicialmente, será só por aqui. Depois, iremos divulgar mais e, dentro de 30 dias, fazer o mesmo nos outros municípios”, revela o major Walter Oliveira.
Delegacia eletrônica
Além de fazer o registro nas bases da PM, o acidente sem vítima pode ser comunicado na Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). O endereço é o www.ssp.sp.gov.br .
Vale destacar que, nos casos em que haja feridos, tudo muda de figura. Assim, é preciso chamar o policiamento ou mesmo procurar uma unidade policial.
Ocorrência sem vítima não gera investigação criminal
Ao contrário do que muitos pensam, os acidentes sem vítimas não geram investigações criminais. “É realmente uma ocorrência não criminal”, explica o major Walter Oliveira. Assim, ele alerta que, nos casos em que alguém se sinta lesado, é necessário acionar o Poder Judiciário.
“Quando ocorre o acidente sem vítima, a pessoa deve desobstruir a via, seja ela mesma ou acionando um guincho. Depois, fazer o registro. Contudo, essa ocorrência fica arquivada”, conta.
Esse arquivamento não gera uma investigação. “Se alguém se sentir lesado, deve acionar o Poder Judiciário para pedir uma indenização. Mas isso só ocorre quando uma das partes acionar a Justiça mesmo”.
Em casos que um dos envolvidos se recusar a ir até uma base da PM, a recomendação do major Oliveira é de que o interessado anote a placa do veículo e vá registrar o caso. “Se ele tiver as informações básicas do outro carro, o registro é feito sem problema algum”.
