Será mesmo que a gente precisa passar por esse martírio todos os anos? É um martírio. Sim, um martírio! Começa que o contribuinte é obrigado a prestar um serviço para o governo, sem remuneração: um verdadeiro confisco de mão de obra, como se não bastasse o que temos que pagar ao governo aquilo que declaramos. Para ilustrar esse martírio, vou emprestar as palavras do jornalista Eugênio Bucci, da revista Época: "Boa parte da multidão de contribuintes passou dias e noites gramando diante de uma tela de computadores, suando para decifrar os comandos de um idioma estranhíssimo, cujo vocabulário inclui declaração de ajuste, tributação suspensa ou extrato Dirpf. Passar por isso é passar por um ritual de humilhação". Mas não é só isso!
Afigura-se que o poder tem orgasmos ao obrigar todos a falarem a língua da tecnocracia particular da Receita Federal. Assistimos a uma popularização compulsória de siglas absurdas como Darf e malha fina. O contribuinte está obrigado a um exercício de opressão idiomática. É normal isso? Para um pobre trabalhador, pessoa física comum, o mais sacrificado e mais explorado pelo fisco, o mês de abril transforma-se em um inferno e, se existe coisa pior, essa coisa chama-se declaração de IR. É sua a responsabilidade da monumental diligência para evitar a malha fina, em benefício do "bem estar" da receita federal. É ou não uma inversão de valores? Tudo isso para quê?
E, depois de horas e horas de obediência mecânica aos comandos cibernétidos da receita federal, só nos resta expirar aliviados porque conseguimos enviar a maldita declaração. Mas a maldita ressaca tributária não finaliza nossas preocupações mais conscientes. Acabou ou não acabou? Não! É hora de pensar nos destinos de nossas modestas economias que vão para os cofres do governo federal: financiamento de estádios para a copa do mundo, que se transformarão em elefantes brancos, depois que passar a ressaca da copa. A Fifa não deixará nada aqui, só os estádios (elefantes brancos) que não vão servir para mais nada, como na África.
Imaginar que seu dinheiro vai ser gasto com coisas supérfluas, em pagamento de cartões de crédito de gastos particulares de deputados, senadores (diárias que incluem esposas, filhos, primos e amigos...), capas de chuva para os seguranças da copa (superfaturadas, é claro, como todas as obras de infraestrutura e dos estádios), é uma tortura convulsiva e depressiva.
Isso para não contabilizar tudo aquilo que já estamos acostumados: o dinheiro público financiando (financiamento sem retorno, a fundo perdido, literalmente) burocratas que viajam de classe executiva para seminários que não levam a nada; e outros que têm o dever de fiscalizar, e não fiscalizam os gastos faraônicos, dilapidando sem a menor cerimônia o trabalho suado de milhões de brasileiros, sem se importar se essa regra de conduta é justa ou não.
O mote de reflexão é: será que não há outro meio menos sádico de arrecadar (já nem digo de forma justa, porque nunca é justo), sem provocar os transtornos ao contribuinte nesse fatídico mês de abril, de forma a dispensá-lo desse meio cruel de assinar a própria sentença? E dispensar o contribuinte desse infernal constrangimento? Eu suspeito que há. Autoridades, tenham consideração pelo contribuinte que sustenta a farra (institucionalizada) do dinheiro público!
O autor, Venício Augusto Francisco, é advogado
