A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou ontem que o governo deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no País.
Também devem ser consultados o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça.
Gleisi admitiu falhas no processo de demarcação realizado pela fundação. A ministra afirmou que o órgão não leva em consideração, por exemplo, questões de conflito. Ela, no entanto, disse que as medidas adotadas pela Funai não podem ser consideradas criminosas.
“É errado dizer que a Funai é criminosa”, disse. “A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para fazer mediação”, afirmou.
