O governo federal vem oportunizando a milhares de famílias a aquisição de sua casa. Uma das formas é o programa Minha Casa, Minha Vida. Este programa social pode ser acessado por famílias que ganham até R$ 5.000 mensais, ou seja, ganho familiar. Na prática, o programa contempla três faixas de renda familiar: aquelas famílias que recebem até R$ 1.600, a faixa intermediária, cuja renda familiar ficar entre R$ 1.601 e R$ 3.275, e a última faixa, para famílias que tenham renda mensal entre R$ 3.276 e R$ 5.000. A diferença para cada faixa de renda é o valor do subsídio do governo: a primeira faixa pode receber de subsídio até 95% do valor do imóvel. É a habitação de interesse social, contemplando imóveis com valor máximo de R$ 76.000. Neste caso, é efetuado um convênio com o município (acima de 50 mil habitantes) e o interessado faz uma inscrição para ser submetido à seleção de moradias.
Vale destacar que quem já possui imóvel em seu nome não pode se inscrever no programa. Para as duas outras faixas, o subsídio governamental é menor e o valor do imóvel pode ser maior (até R$ 190.000). Neste caso, o imóvel tem que ter no máximo 180 dias de habite-se. O governo federal tem como meta construir em todo o Brasil 2,5 milhões de moradias. Lembrando que até agora um pouco mais de 1,2 milhão foram construídas. Este programa ataca diretamente o déficit habitacional existente no país. Vai na linha de distribuir renda na direção certa, melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Muitos podem questionar o formato e até mesmo alguns desvios na condução do programa, mas é notório o fato de o programa mudar a paisagem das cidades. O que se espera é que haja perfeita sintonia entre a necessidade de ampliar a oferta de imóveis, com o planejamento urbano, necessário e fundamental para que a colocada melhoria na qualidade de vida seja mesmo o resultado final.
O desafio em diminuir as desigualdades sociais é enorme e se faz necessário estabelecer uma pequena revolução na condução dos indicadores sociais do país. De nada adianta o país ser a sétima economia mundial se a população não observa avanços em sua vida cotidiana. Eliminar alguns gargalos e a falta de moradia digna para milhares de brasileiros é um deles, faz parte das metas de países que planejam levar vida digna a sua população. Até que prove o contrário, o programa Minha Casa, Minha Vida vai neste sentido. Já é um bom início.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC
