Desde tempos remotos a imortalidade preocupa os homens, mesmo depois que na Idade Média o esforço dos alquimistas em busca da pedra filosofal que abriria caminho para produção do elixir da longa vida resultou em definitivo insucesso. Modernamente, o progresso da medicina cada vez mais eleva a expectativa de vida, o que constitui ilimitado sucesso, ainda que não se alcance a imortalidade. Esgotadas perspectivas para assegurar a imortalidade física, os esforços humanos foram direcionados para a imortalidade memorial calcada nas significativas homenagens que recebem aqueles que através de realizações e contribuições pessoais em favor da espécie humana merecem ser eternamente reconhecidos, lembrados e festejados. Imortais mesmo, em princípio e de certa forma, restaram os ilustres membros de nossas variadas e respeitadas academias, que nas mais diferenciadas áreas engrandeceram e engrandecem a vida humana, sem esquecer a ficção dos folclóricos vampiros que se alimentam de sangue humano, dormem durante o dia em urnas funerárias e circulam pelas noites, geralmente afugentados com crucifixo e alho e que, segundo a lenda, só morrem quando seus corações são perfurados em noites de lua cheia com punhal de prata pura.
Entretanto, na observação de nossas vias públicas, tanto nas calçadas ou passeios públicos como nas ruas - outrora chamadas de leitos carroçáveis, verificamos com irritante periodicidade que certos buracos se abrem, incomodam, provocam acidentes e são tampados num abre e fecha sem fim parecendo desfrutar de imortalidade porque ressurgem periodicamente, geram estragos e desaparecem depois de tampados, até que voltem a aparecer no mesmo lugar ou nas imediações.
Por maior que seja o esforço do poder público na fiscalização e na reparação de calçadas e das vias públicas, buracos periodicamente reaparecem causam danos e transtornos e são tampados para renascer mais a frente. A imortalidade dos buracos prejudica a todos e nos obriga a conviver com este tipo de insegurança, carregado de riscos e surpresas que exigem atenção constante.
Cada um de nós precisa ? e deve - ficar atento à imortalidade dos nossos buracos. Pessoalmente, como tantos outros, sofri aborrecimento e tenho preocupação muito especial com três diferenciados buracos que além de possuírem imortalidade produziram alguns transtornos em minha vida. Ou melhor, na vida de meu automóvel. Um deles na avenida Getúlio Vargas, no sentido cidade-bairro, bem próximo do canteiro divisório nas imediações da antiga choperia; outro na Rua Capitão Gomes Duarte, muito próximo da Jalovi e de meu açougue predileto bem rente ao meio fio, bem grande e fundo e quase imperceptível. E um outro na avenida Comendador José da Silva Martha, sentido bairro-cidade, proximidades da clínica CEO. Um deles custou um pneumático, outro entortou uma roda e exigiu guincho para liberação e outro trouxe risco real de abalroamento em manobra de desvio. Como são imortais mesmo tapados, desde que fui vitimado e que os vejo periodicamente renascer tenho preocupação com eles e ano a ano fico a espera que despertem, transito pelas proximidades deles com especial cautela e redobrada atenção. A sorte ? ou prudência - tem me favorecido e tenho conseguido evitar as desagradáveis conseqüências derivadas da imortalidade dos buracos. Tenho a impressão que a maioria das pessoas já passou por esse tipo de problema e procede do mesmo modo circulando nos automóveis com atenção e sorte. A responsabilidade reparatória pelos buracos quase sempre é objetiva (Constituição, art. 37 § 6º e CCivil, art. 927). Nas calçadas responsáveis em solidariedade pela indenização de danos são o proprietário ou o morador e o poder público. Nas ruas a responsabilidade é do poder público. A uns e a outros cabe fiscalizar, constatar e tampar os buracos, administrando a imortalidade deles. Mesmo com garantia reparatória a tolerância das pessoas parece não gerar número anormal de demandas indenizatórias o que é bom para nosso Município e para seu minguado orçamento e assim, ano a ano, vamos tocando nossas vidas e convivendo pacifica e tolerantemente com nossos imortais buracos.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, advogado)
