O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem o Congresso Nacional ao dizer que ele se destaca pela “ineficiência” e é “inteiramente dominado” pelo Executivo.
Atribuindo parte do problema à fragilidade dos partidos políticos brasileiros, Barbosa disse que eles são “de mentirinha” e que a população raramente se identifica com seus representantes.
“O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco os partidos e os seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder”, afirmou Barbosa, em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor.
“Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela incapacidade de deliberar”, disse o ministro.
As declarações de Barbosa provocaram incômodo e protestos no Congresso. Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), considerou a manifestação “desrespeitosa” e afirmou que ela “não contribui para a harmonia” entre os Poderes.
No fim da tarde, Barbosa divulgou nota para dizer que se manifestou na “condição de acadêmico e professor” e que não teve a “intenção de criticar ou emitir juízo de valor” a respeito do Legislativo.
O Congresso e o Supremo tiveram vários atritos nas últimas semanas. O primeiro ocorreu quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do STF.
No mesmo dia o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de outra proposta, patrocinada pelo Palácio do Planalto, que tem o objetivo de dificultar a criação de novos partidos, prejudicando possíveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem.
Barbosa foi criticado por integrantes de vários partidos durante o julgamento do mensalão, no ano passado, quando votou pela condenação de 25 réus, entre os quais quatro deputados federais.
“O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, disse Barbosa na palestra. “Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, o poder de legislar”, acrescentou.
Ele citou especificamente a votação da medida provisória dos Portos, aprovada na semana passada depois que o governo usou sua força política para que o Senado a aprovasse em tempo recorde, após 40 horas de votação e muitas disputas na Câmara.
Para Barbosa, a forma como os aliados do governo conduziram o processo tirou do Senado a capacidade de corrigir eventuais “excessos” cometidos pela Câmara na análise da medida provisória.
Para presidente da Câmara, declaração foi ‘desrespeitosa’
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que a crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, à atuação do Congresso foi “desrespeitosa” e “não contribui para a harmonia” entre os Poderes.
Eduardo Alves, no entanto, afirmou que a fala não vai ampliar os contornos de crise que vem pautando a relação entre Judiciário e Legislativo nos últimos meses. O presidente da Câmara passa a semana em viagem oficial aos Estados Unidos.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que o ministro Joaquim Barbosa não está a altura do cargo de presidente do STF.
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), também reagiu e negou que seu partido seja de “mentirinha”. “O meu partido é de verdade”, afirmou.
Sem intenção
O STF divulgou nota na tarde de ontem que afirma que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não teve intenção de criticar o Congresso.
De acordo com a nota, a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.
A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.
Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.
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