É muito comum que produtores rurais com mais de 60 anos e que passaram a vida toda na lavoura encontrem dificuldades legais para comprovar a atividade e requerer a aposentadoria rural na Previdência Social. E uma grande maioria nem sabe que tem direito ao benefício. O assunto rende dúvidas que vão dos documentos necessários para obter a aposentadoria. Para ajudar produtores rurais de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) a entender quais são os caminhos para conseguir o benefício, o Sebrae-SP promove no município, dia 5 de junho, às 19h, a palestra “Aposentadoria Rural”, ministrada pelo consultor jurídico Alex Paixão Zavitoski, do Escritório Regional de Bauru.
Segundo a Previdência Social, para comprovar a atividade no campo o produtor rural deve apresentar um contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, declaração do sindicato que o representa, comprovante do cadastro no Incra ou documentos fiscais relativos à entrega da produção à cooperativa agrícola.
“O objetivo da palestra é orientar e mobilizar os produtores rurais sobre a importância da formalização e, principalmente, como fazer o planejamento para a aposentadoria. Também serão tratados temas como segurado especial, inscrição do trabalhador rural, deveres, carências e a idade mínima para os dependentes beneficiados”, comenta Zavitoski.
Gratuita, a palestra “Aposentadoria Rural” será ministrada no Centro de Convivência do Idoso de Dois Córregos (avenida Elci Bueno Saulim, s/n). As inscrições podem ser feitas pelo telefone (14) 3652-1234. É necessário apresentar CPF e CNPJ de Produtor Rural.
O evento tem a realização do Escritório Regional do Sebrae-SP em Bauru.
