Com resistência de partidos da base aliada e da oposição, a Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos desta segunda-feira (27) sem concluir a votação de duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 3 de junho.
Uma delas garante desconto na redução da tarifa de energia e a outra estende para novos setores a desoneração da folha de pagamento.
Os deputados farão uma nova tentativa de votar os textos na manhã desta terça-feira (28). O governo, no entanto, ainda trabalha com a aprovação das matérias.
O Planalto aposta na pressão dos empresários e também no eventual desgaste político da derrubada da medida que viabilizou o desconto médio de 20,2% nas tarifas de energia para os consumidores residenciais.
A sessão da Câmara foi encerrada por falta de quorum mesmo com 346 deputados tendo registrado presença na Casa. Parlamentares do PSD, PSC e PV, ao lado da oposição, não votaram um requerimento pressionando para a votação de um projeto que derruba uma contribuição adicional de 10% ao FGTS pago pelos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. Essa é uma pauta dos empresários, potenciais financiadores de campanha. O governo não aceita analisar o fim da medida, que representa uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres públicos por ano.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a propor a votação desse projeto para agosto, mas ainda não houve entendimento. O PSD ficou de consultar a bancada.
Com o fim da sessão, a Câmara produziu um desgaste para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), que prometeu não votar mais medida provisória que venha "com menos de sete dias da Câmara dos Deputados".
Alguns deputados acreditam que se a votação na Câmara for concluída até o início da tarde, Renan poderá deixar de lado a promessa argumentando que chegou quase no prazo estabelecido e que a medida é relevante ao país. Eduardo Alves, por exemplo, disse esperar que Renan encontre uma "saída equilibrada" para o caso diante da importância do tema.
