A Avenida Nações Unidas Norte, inaugurada em junho de 2011, se tornou palco de críticas dos moradores, principalmente quando o assunto é iluminação pública. O local tem inúmeros pontos com lâmpadas quebradas e CPFL e Prefeitura divergem sobre a ocorrência.
Nem mesmo o projeto de postes com duplas luminárias, uma direcionada para a via e outra para a ciclovia e a calçada, foi suficiente para evitar alguns pontos escuros ao longo da avenida, que já coleciona postes com lâmpadas quebradas.
Para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), assim como para moradores das redondezas, os danos teriam sido causados principalmente por atos de vandalismo. Para a Prefeitura de Bauru, que alega ter notificado a concessionária duas vezes pelo mesmo problema, o motivo estaria na fragilidade dos equipamentos, que não suportariam o calor gerado pelas lâmpadas de vapor metálico.
Resultante de sinais de depredação ou de erro técnico na escolha do equipamento elétrico, o problema é que a cada semana mais luminárias aparecem estilhaçadas, segundo os moradores, o que resulta na redução da iluminação da área, que permanece desde sua inauguração sem a devida urbanização de seu entorno.
Somente no sentido bairro-Centro, desde o trevo que liga a Nações Norte ao Distrito Industrial, a cada cinco postes de iluminação, ao menos quatro estavam com as lâmpadas quebradas, conforme a reportagem constatou na manhã de segunda-feira (10). A cena se repetia durante todo o trecho que, com pouco mais de 100 postes, apresentava 75 com equipamento danificado.
Para se ter ideia do prejuízo, cada lâmpada quebrada custaria em média R$ 600,00, conforme o JC apurou.
Medo
“Tenho medo pelas mães de família e idosos que moram nos bairros aqui para cima e que precisam usar esse caminho à noite. Essas calçadas ficam escuras sem as luzes e têm muitos terrenos abandonados”, reclama um assistente de administração de 27 anos, que caminhava pela via e que pediu para não ser identificado.
A mesma reclamação foi feita pela dona de casa Luzia de Fátima da Silva, 57, que mora há três décadas no lugar. “Aqui melhorou muito depois que construíram a avenida, mas ficamos inseguros com essa situação. Aos poucos, os postes vão quebrando e a iluminação vai sumindo”, afirma a moradora.
Ela e um vizinho apontam como motivo da quebra das luminárias atos de vandalismo de jovens que costumam frequentar o local aos finais de semana.
Purini lança campanha para reverter transferência de manutenção de rede
A partir de 2014 será de responsabilidade dos municípios a manutenção de suas redes de energia elétrica, obrigação até então das concessionárias de energia. O vereador Renato Purini (PMDB) de Bauru, quer discutir e reverter essa medida e lança a campanha “Uma Luz Contra o Apagão dos Municípios”.
O argumento do parlamentar peemedebista é que “vai pesar no boldo do cidadão”, quem realmente pagará a conta. Estudos preliminares apontam um aumento de até 100% no custo do serviço, aumento que prioritariamente será repassado à população.
Purini mobiliza para um Fórum com a participação de representantes dos municípios, Estado e sociedade civil, para que se esclareça o impacto da Instrução Normativa 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que instituiu a responsabilidade para as prefeituras. “Somente com a união de todos poderemos fazer com que esta decisão arbitrária seja revertida”, conclama Purini. O Fórum deve ocorrer nas próximas semanas em Bauru, município administrado pelo PMDB e que já licita uma empresa para fazer o serviço.
CPFL: equipamentos atendem às normas definidas pela ABNT
Consultada pela reportagem, a CPFL informou que o conjunto de iluminação pública e os materiais escolhidos pela Prefeitura de Bauru, instalados na avenida Nações Norte para iluminação da via e ciclovia, estão dentro dos padrões do projeto solicitado e atendem às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A empresa, contudo, não descarta problemas no material de proteção às lâmpadas. “A CPFL está em contato com o fornecedor dos equipamentos para investigar a possibilidade de problemas. Se for confirmado, a empresa fará as adequações necessárias”, informou, por meio de nota.
A concessionária cita que enviaria uma equipe ao local ontem para inspecionar e realizar a manutenção dos pontos de iluminação pública da avenida.
A CPFL Paulista também rebateu a crítica do secretário municipal de Obras Sidnei Rodrigues. “A manutenção da iluminação pública da avenida Nações Norte, bem como de toda a cidade de Bauru, está sendo realizada normalmente.”
Vandalismo
Apesar disso, a concessionária aponta que atos de vandalismo possam contribuir para provocar danos à estrutura de iluminação pública.
“Do total dos reparos no sistema de iluminação pública desde janeiro de 2013 em Bauru, 213 foram realizados devido ao vandalismo. Em 2012, 378 pontos de iluminação pública no município passaram por manutenção pelo mesmo motivo”, aponta a CPFL, acrescentando ainda que possui um programa de manutenção preventiva, que inclui rondas constantes para inspecionar as condições das lâmpadas em todo o município, além da instalação de telas e grades nas luminárias.
Notificação
Sobre a situação das dezenas de luminárias quebradas ao longo da avenida Nações Norte, o secretário de Obras Sidnei Rodrigues informou que a prefeitura já emitiu duas notificações para que a substituição fosse realizada. “Pode até acontecer de ter vandalismo, mas o material que foi colocado lá não é bom. O vidro não está aguentando o calor das lâmpadas de vapor metálico. Estamos cobrando a manutenção desde o final do ano passado”, aponta Rodrigues, criticando a demora da CPFL na manutenção das luminárias públicas.
“A prefeitura tem feito cobranças constantes à CPFL, porque só o plenamente necessário tem sido feito. Já conversamos com eles, mas como o prazo para repasse da responsabilidade da manutenção da iluminação pública para os municípios foi prorrogado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está acontecendo isso”, afirma o secretário.
Conforme ele, o problema para a demora da manutenção não estaria atingindo somente a Nações Norte, mas outras ruas de bairros periféricos da cidade. “Estão demorando uma média de sete a 15 dias em serviços que deveriam ser feitos em até 24 horas”, completa.
Até o dia 2 de fevereiro de 2014, a CPFL é a responsável pela manutenção da iluminação pública em Bauru. Atualmente, o processo de licitação e contratação de uma empresa que realize os serviços na cidade está em fase de cotação.
Ainda de acordo com ele, o projeto contemplará um serviço de call center 24 horas.
Atualmente, o valor anual pago pela prefeitura à CPFL para a prestação do serviço é de aproximadamente R$ 5,5 milhões.