Após reuniões realizadas ontem pela manhã e tarde, motoristas de circulares em Bauru decidiram pela paralisação dos coletivos na próxima sexta-feira. Segundo o grupo, que é dissidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran), a greve aprovada por 200 trabalhadores é por tempo indeterminado e somente 30% da frota irá circular.
Os grevistas ainda prometem catraca aberta.
De acordo com o motorista Valter Dutra Pereira, responsável pela Comissão dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Bauru, das 5h da manhã às 7h da sexta-feira, nenhum coletivo irá circular. Depois desse horário, para dar alguma opção à população, somente 30% irá operar. “E esses coletivos seguirão com catraca aberta, ou seja, não vamos cobrar”, explica o motorista.
A greve é, de acordo com o grupo, por tempo indeterminado. Caso haja algum ato de depredação, os motoristas prometem estender a paralisação a 100% da frota em período integral.
Conforme o JC havia adiantado, os trabalhadores prometiam paralisações parciais de duas horas em alguns dias desta semana.
Contudo, após as reuniões ontem, a comissão resolveu deflagrar a greve por tempo indeterminado. “A greve só vai parar quando chegarmos próximo ao que pleiteamos”, promete Dutra.
A paralisação vem em meio a uma disputa de representatividade dos motoristas. Já há um acordo coletivo entre o Sindtran e as empresas de ônibus da cidade, que foi firmando em assembleia no último dia 4. O movimento liderado por Dutra diz que o processo foi fraudulento, pois contou com participação de trabalhadores de outras categorias. O sindicato nega.
Lucros e resultados
Diferente do que foi acordado nessa assembleia, os motoristas reivindicam, entre outros pontos, 12% de aumento salarial, três turnos de seis horas – hoje são cumpridos dois turnos de 7h20 -, e aumento na participação dos lucros e resultados da empresa (PLR). Outra discussão é o modelo atual de plano de saúde (leia mais abaixo).
Exatamente por já ter o acordo coletivo, o presidente do Sindtran, José Rodrigues da Silva, questiona a legalidade da greve. Segundo ele, já fora firmado o acordo em uma assembleia e, por segurança jurídica, é o que deve valer.
“Tudo que eles estão fazendo é ilegal. Não é prevista uma comissão. Não existe fazer uma nova assembleia quando ela já foi feita. Inclusive, essas pessoas que estão reivindicando agora estavam na assembleia em que o acordo foi votado”, afirma o presidente. A entidade entregou ontem ao Ministério Público do Trabalho um documento reforçando o caráter ilegítimo dos atos da comissão.
Legalidade
Questionado sobre o impasse, o procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, afirma que a greve, atendendo aos requisitos de toda paralisação, não é ilegal. De acordo com ele, o ato pode ser deflagrado por uma comissão, mesmo que não seja o próprio sindicato.
“A Lei de Greve dá legitimidade a uma comissão de trabalhadores. E essa comissão pode decretar estado de greve. Ela é legítima desde que respeite os requisitos da lei, como alertar a sociedade com antecedência”, declara.
Em relação à quantidade de circulares que vai continuar circulando, o procurar explica que, dependendo do que for realizado, a greve pode ser considerada abusiva. Ele complementa ainda que as empresas de ônibus podem ainda tentar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instaurar o dissídio coletivo de greve.Informada da paralisação pelo JC, a Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Bauru (Transurb), por meio da assessoria de comunicação, afirmou que já há um acordo coletivo firmado entre o sindicato e as empresas no TRT. “As empresas não se manifestam em questões políticas de representações dos trabalhadores”, complementou.
MPT: planos de saúde irão para empresas
Uma das principais reivindicações da Comissão dos Trabalhadores do Transporte Coletivo era em relação aos planos de saúde da categoria.
De acordo com o procurador Luís Henrique Rafael, a questão já está resolvida e o gerenciamento dos planos ficará com empresas de ônibus.
A alegação era de que esse gerenciamento era feito pelo Sindtran, o que abrange as inclusões, alterações e exclusões de titulares e dependentes. Assim, segundo Valter Dutra Pereira, o sindicato utilizaria esse controle para vincular a filiação dos trabalhadores à entidade.
O Sindtran, porém, nega o fato. Segundo o presidente da entidade, o acordo coletivo que dá o gerenciamento ao sindicato existe desde 1998 e o plano básico não necessita de qualquer filiação. “Caso vá para as empresas, os preços podem mudar para todos”, afirma.
No documento enviado ontem ao MPT, o Sindtran descreve todo o trâmite e reforça que a retirada da gerência pode complicar os trabalhadores.
Contudo, o MPT afirma que os planos de saúde realmente devem passar para as empresas. “As empresas já acolheram os planos. E isso será feito sem qualquer mudança de valores aos trabalhadores”, complementa.
