João Rosan |
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Estado e município atuarão de forma integrada para programa ser iniciado em julho |
O governo do Estado de São Paulo deverá disponibilizar recursos para entidades atenderem cerca de 200 usuários de crack em Bauru, por meio do Programa Recomeço, que ficou popularmente conhecido como “Bolsa Crack”. A iniciativa, que abrange outras dez cidades-piloto, deve começar a ser posta em prática no município até o final de julho.
Os 200 cartões que devem ser reservados para Bauru, no entanto, só poderão ser utilizados se as entidades da cidade tiverem estrutura para absorver este volume de usuários, o que, ao menos inicialmente, parece ser algo difícil de acontecer. Por este motivo, instituições de municípios localizados em um raio de 100 quilômetros também poderão ser beneficiadas, conforme adianta a diretora técnica regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Drads), Maria Perroni.
“As entidades podem ser da região, mas os atendidos, necessariamente, precisam ser de Bauru. Elas receberão o recurso de acordo com a quantidade de pessoas que acolherem”, pontua. Por cada usuário que buscar ajuda voluntariamente, o repasse mensal à entidade será de R$ 1.350,00.
Em reunião realizada ontem com representantes do Judiciário e secretarias municipais de Saúde e Bem Estar Social, Maria salientou que o processo de inscrição das entidades interessadas em se credenciar no programa ainda não foi encerrado. Para serem habilitadas, deverão apresentar à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania documentos que comprovem o cumprimento das exigências dispostas em edital.
Depois, técnicos da Drads realizarão visita no local para checar as informações prestadas e as instituições não aprovadas terão prazo para se adequar. “A seleção será feita por um comitê da Secretaria da Justiça”, completa a diretora regional da Drads.
Estrutura insuficiente
Uma discussão suscitada no encontro foi a provável impossibilidade de Bauru dispor de estrutura suficiente para acolher os 200 dependentes químicos que terão tratamento custeado pelo Estado. Muitas entidades que já atendem usuários de crack trabalham em sua capacidade máxima e há aquelas que poderiam se adequar, mas, até o momento, não estão preparadas para lidar com este público específico.
“Por não estarmos começando do zero, ajustes terão de ser feitos. Por outro lado, não há muitas entidades aptas a lidar com o problema. Será um desafio que só poderá ser superado se as secretarias municipais e governos estadual e federal conseguirem trabalhar de maneira integrada”, destaca o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti.
Na reunião, não foi divulgado o número de entidades já inscritas em Bauru nem a demanda reprimida da cidade. Poderão participar instituições sem fins lucrativos que atuem como comunidade terapêutica, casa de passagem, moradia assistida ou república.
Não serão elas, no entanto, quem terão de prover o atendimento de saúde ao usuário. “Elas não precisarão ter médico ou psicólogo. Devem apenas oferecer o abrigamento, acompanhado de atividades socioeducativas, cursos profissionalizantes e trabalho de fortalecimento de vínculos junto à família”, cita Maria Perroni.
O usuário poderá permanecer abrigado por 180 dias, considerado por especialistas o tempo adequado para a recuperação. O tratamento, no entanto, poderá ser interrompido – se esta for a vontade do paciente – e retomado em outro momento. Contabilizados os 180 dias, mesmo que de maneira intermitente, o benefício àquele dependente químico será encerrado.
Ciclo de recuperação
A porta de entrada para o Programa Recomeço será o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps/AD), unidade da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, o dependente químico deverá procurar a unidade para ser avaliado por um médico, que poderá recomendar seu encaminhamento a uma das entidades credenciadas.
Se estiver em crise, o usuário poderá ser internado, antes, em uma unidade hospitalar – como o Hospital Manoel de Abreu – para um período de desintoxicação, que tem duração média de até 15 dias. Na entidade, ele participará de atividades profissionalizantes e socioeducativas e será monitorado durante as saídas para tratamento, que será oferecido pelo Caps/AD.
“O usuário não estará preso, poderá desistir quando quiser. Mas também não poderá entrar e sair da instituição de acordo com a sua vontade”, salienta a diretora técnica regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Drads), Maria Perroni.
Na fase inicial, a frequência do tratamento costuma ser de três vezes por semana. Se o dependente químico não estiver abrigado em Bauru, o serviço poderá ser prestado por outros Caps da região, como os existentes em Botucatu, Jaú e Lins.
O trabalho de fortalecimento de vínculos junto à família também deverá ser ofertado pela entidade assistencial em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Creas).
