Feira itinerante que irá comercializar até domingo produtos da Capital em um salão de festas no jardim Márcia, em Agudos (13 quilômetros de Bauru), está gerando polêmica na cidade. Os comerciantes reclamam da concorrência desleal.
A Associação Comercial de Agudos (Acira) alega que o evento não está de acordo com a legislação municipal e, por isso, não obteve o alvará de funcionamento. A informação é confirmada pela prefeitura.
A feira, que teve início ontem de manhã, foi divulgada por meio de propaganda em carro de som. Nela, os organizadores prometiam comercializar produtos, sobretudo roupas, com preço abaixo de custo. O presidente da Acira, Vinícius Carvalho Lima, conta que soube da realização da feira no último dia 28, por meio de um carro de som. Anteontem, os sócios da entidade se reuniram para discutir o assunto.
“Somos totalmente favoráveis à livre iniciativa”, afirma. “O que a gente pondera é a legalidade, uma concorrência dentro dos meios legais”.
Segundo Lima, o evento não poderia obter o alvará de funcionamento por não estar de acordo com a lei municipal nº 3012/1999, que regulamenta realização de eventos do tipo na cidade. Ontem de manhã, a Acira protocolou requerimento na prefeitura citando a legislação e solicitando informações sobre a concessão do alvará. “Esse alvará, até o momento, não foi expedido e não temos nenhum retorno da parte desse requerimento”, revela.
Por volta das 20h, a reportagem constatou que a feira estava funcionando. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura confirmou que a feira não tem autorização e disse que eventual fiscalização caberia ao “fiscal de posturas”.
Regras
O advogado da Acira, José Reinaldo Chaves, explica que, pela lei, feiras como esta só podem ser realizadas em Agudos nos meses de janeiro e agosto. A empresa interessada em realizar o evento deve, ainda, disponibilizar minimo de 50% dos boxes a comerciantes locais e utilizar o mínimo de 70% de mão de obra da cidade, além de se adequar às normas de segurança.
O JC não conseguiu localizar nesta quinta responsáveis pela feira para comentar.
Estado libera R$ 1 milhão para cinco cidades da região
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, aprovou a liberação de R$ 1,06 milhão para cinco municípios da região de Bauru.
O anúncio foi feito pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), informa a assessoria de imprensa.
De acordo com o deputado, a cidade de Igaraçu do Tietê foi contemplada com a aprovação de R$ 300 mil para obras de infra-estrutura. Getulina irá receber R$ 200 mil também para obras de infra-estrutura. O mesmo valor será repassado para aquisição de um caminhão pipa para a cidade de Cafelândia.
Já os municípios de Arealva e Sabino receberão R$ 180 mil cada um.
Em Sabino, o dinheiro deverá ser usado para melhorar acesso ao ginásio municipal. E em Arealva, a liberação tem como objetivo a implantação do sistema de iluminação no estádio municipal.
