As entidades médicas nacionais anunciaram ontem que deixarão todas as comissões temáticas que integram na esfera do governo federal, incluindo colegiados no Conselho Nacional de Saúde (órgão vinculado ao Ministério da Saúde).
Entre essas comissões estão a que discute atualizações no rol de procedimentos dos planos de saúde, a que trata de vigilância sanitária e a que regula as residências médicas.
Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) divulgaram nota criticando o que consideram o “rompimento do diálogo” da parte do governo federal.
Trata-se de uma decisão política, como reação à edição da medida provisória que criou o Mais Médicos. Lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, o programa tem dois eixos: levar médicos brasileiros e estrangeiros para o Interior do País e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços prestados no SUS.
As entidades reclamam que não foram ouvidas e que suas sugestões foram ignoradas. Ainda acusam o governo de adotar “medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de saúde e o exercício da medicina no País”. E citam a corrupção como um dos obstáculos para a melhoria da saúde.
“A forma indiferente como as propostas foram tratadas e os constantes ataques aos médicos e suas entidades, transferindo-lhes a responsabilidade pela crise da assistência - que se deve à falta de investimentos, má gestão e corrupção - sinalizaram que o governo não tem interesse em dialogar ou elaborar soluções com a participação dos médicos e outros setores da sociedade”, diz nota das entidades.
Ontem, a Fenam já havia anunciado que se desligaria de 11 comissões. E, ainda, que vai ingressar na Justiça contra o programa Mais Médicos.
O CFM informou que finaliza, também, uma ação contra o programa, que deve ser apresentada à Justiça na próxima semana.
Projeto alternativo da USP
A congregação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), órgão deliberativo máximo da unidade, realizou uma reunião aberta ontem para debater alternativas à medida provisória que institui o programa Mais Médicos. Participaram professores, estudantes, representantes da reitoria da universidade e de associações profissionais.
Os presentes reafirmaram os termos da nota oficial que a faculdade emitiu em 15 de julho, criticando o projeto. A diretoria pretende constituir uma comissão para elaborar um projeto alternativo e encaminhá-lo ao governo.
A nota divulgada pede a retirada imediata da MP do Congresso e a manutenção do Revalida nos moldes atuais para a admissão de médicos estrangeiros no País, entre outros pontos.
No mesmo comunicado, a diretoria da faculdade qualificou a proposta do governo federal como “impositiva, sujeita a vários erros técnicos e políticos”.
