Que as bicicletas são uma alternativa de transporte mais ecológica, saudável e uma ferramenta contra os problemas tráfego nas cidades todo mundo já sabe e é muito difícil de discordar. Mas a questão que fica é se é viável utilizar a “magrela” como meio de locomoção diariamente. É seguro? Quem se arrisca a enfrentar ruas e avenidas, disputando espaço com motos, automóveis, ônibus e caminhões em um veículo frágil e com propulsão humana? Mais que isso, o sistema viário das cidades está preparado para absorver com segurança um contingente expressivo de bicicletas? Condutores e ciclistas estão aptos e disciplinados a se respeitarem e às leis e diretrizes na convivência diária nas ruas?
Neide Carlos |
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Trânsito intenso e pouco investimento colocam ciclistas em risco sem ciclovia |
Para auxiliar na orientação de ciclistas e condutores a OAB-SP lançou, no final de abril, a campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”, com a divulgação da cartilha “Direitos e Deveres dos Ciclistas” (ed. Saraiva), produzida pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da entidade.
A cartilha pode ser acessada no site da OAB-SP e, em um trabalho abrangente, traz toda a legislação específica sobre o trânsito de bicicletas, direitos e deveres dos ciclistas, dicas de segurança e salienta a contribuição da bicicleta para um transporte sustentável. Além disso, discorre sobre a relação do assunto com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, o Direito ao Transporte e Mobilidade Urbana. A cartilha tem apresentação do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e prefácio do conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, explica no trabalho direitos fundamentais dos ciclistas.
“Os ciclistas são possuidores de todos os direitos em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional do meio-ambiente artificial, assim como especificamente dos direitos que lhes são atribuídos pelo Sistema Nacional de Mobilidade Urbana”, afirma Fiorillo, em declaração ao site da OAB-SP. Ainda segundo o site da entidade, entre esses direitos, estão o de receber serviço adequado, participar do planejamento, fiscalização e avaliação da política local de mobilidade urbana, de ser informado sobre itinerário, horários e tarifas de modos de interação e de ter um ambiente seguro e acessível.
A cartilha da OAB-SP também traz texto de Lucilia G. Camargo Barbosa, integrante da Comissão de Meio Ambiente, sobre os direitos e deveres dos ciclistas. Barbosa explica ainda o significado de mobilidade urbana, acessibilidade, modos de transporte não motorizado, ciclofaixa operacional, ciclovia, ciclo-rota e outros termos importantes para os ciclistas. A versão completa da cartilha pode ser acessada no link http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/cartilhas.
Falta planejamento e respeito
As ruas de Bauru são palco de um conflito diário entre bicicletas e veículos motorizados e o que impera é a falta de respeito e conhecimento sobre direitos e deveres do ciclista. A constatação é de Luiz Fernando Pascon, engenheiro mecânico, que pedala há dois anos. “Em Bauru tem crescido exponencialmente a quantidade de veículos transitando. Consequentemente, as nossas vias de tráfego não têm acompanhado a mesma proporção de crescimento dos carros. A bike é e sempre foi um meio de transporte muito eficiente. Porém, o convívio harmônico entre ciclistas e carros tem se tornado um conflito constante em nossa cidade”, comenta.
Pascon alerta para a necessidade de planejamento urgente para evitar tragédias anunciadas. “Nós, felizmente, não tivemos nenhuma morte acidental ocorrida no trânsito urbano ocorrida recentemente. Mas não podemos descartar a hipótese, o trânsito de Bauru se tornou caótico e está na iminência, talvez, de uma fatalidade em virtude do não planejamento do convívio entre bicicletas e automóveis”, pontua.
O engenheiro fala com conhecimento de causa, pois já se envolveu em um acidente na avenida Getúlio Vargas quando transitava com sua bicicleta pela via. “Fui atropelado em uma das rotatórias. Um carro não respeitou a preferencial minha, do ciclista, e bateu em mim. Eu, graças a Deus, tive um reflexo rápido e consegui saltar da bike e tive escoriações leves. O motorista ficou um pouco bravo, dizendo que eu não deveria estar ali, onde eu devia estar. Mas quem não soube respeitar a confluência da rotatória foi ele”, relata.
Pascon, na ocasião, estava com todos os equipamentos de segurança, o que impediu qualquer gravidade maior. “A gente sempre pedala com todos os equipamentos de segurança: óculos, capacete, luva... para poder, nestes momentos, ter uma incidência de risco menor”, explica. “Esta é outra recomendação que fazemos aos ciclistas. Vai pedalar? Não tem problema, porém, se equipe”, acrescenta. Justamente pelo que chama de caos, o ciclista procura evitar usar sua bicicleta como meio de transporte e utiliza a bicicleta como meio de atividade física e socialização. O ciclista integra o grupo Bike Brothers, que conta com aproximadamente 200 integrantes. O grupo mantém atividades durante e nos finais de semana.
Justamente por constatar na prática a desestruturação do trânsito e a falta de informação de condutores em geral em relação às bicicletas, Pascon elogia a iniciativa da OAB de elaborar a cartilha sobre direitos e deveres do ciclista. “Creio que é extremamente válido, justo e correto. A gente, que vive pedalando, enfrenta o trânsito urbano e se depara diariamente com motoristas que não sabem respeitar os ciclistas e desconhecem os próprios direitos dos ciclistas de terem, por exemplo, faixa exclusiva, de serem respeitados como um veículo, do direito de tráfego pelas ruas”, lamenta o ciclista.
Pascon afirma ainda que o desconhecimento de deveres e direitos dos ciclistas causam efeitos colaterais. “Os ciclistas, desconhecendo seus direitos, acabam agindo incorretamente, andando pelas calçadas, não sendo respeitados na ciclofaixas que nós já temos em Bauru. As ciclofaixas que existem em Bauru são muitas vezes por quem vai fazer caminhada, passear com o cachorro, correr. Desrespeita-se uma faixa exclusiva do ciclista e ele acaba tendo de invadir outras áreas destinadas a outros usuários”, aponta.
O engenheiro ainda lembra que meios de transporte sustentáveis, como as bicicletas, precisam ser valorizados. “Estamos em plena discussão do plano de mobilidade urbano e os meios de condução alternativos têm que ser valorizados. Temos que pensar no que vamos deixar para nossos filhos, o exemplo, e o convívio harmônico entre o ciclista, que não polui o meio-ambiente, e os carros, que tem o deslocamento mais rápido, mas trazem alguns malefícios no dia a dia. Precisamos ter uma sociedade mais conscientizada dos seus direitos e deveres”, salienta.
