O segundo dia do julgamento do massacre do Carandiru foi marcado por uma decisão polêmica do juiz e pela revelação de que um dos réus morreu antes do início do júri.
Apenas ontem o Tribunal de Justiça divulgou que estão sendo julgados 25 PMs e não 26, como fora informado. O atestado de óbito de um dos julgados, que não teve o nome divulgado, foi apresentado antes do início do julgamento.
Ontem, duas testemunhas secretas depuseram e, por ordem do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o teor do que falaram não foi divulgado.
A reportagem ouviu sete especialistas. Quatro disseram que o juiz errou ao proibir a divulgação dentro de um processo público. Para outros três, a decisão foi acertada.
A justificativa do magistrado foi que, se divulgadas as falas, elas possibilitariam a identificação dos depoentes.
“A sociedade tem direito de saber se os réus são absolvidos e condenados e o porquê”, afirmou o ex-juiz Walter Maierovitch.
O vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito da Defesa, Fábio Tofic Simantob, diz não ver ilegalidade. “Porque isso prejudica o direito a informação, que é um bem menor diante da preservação da integridade das pessoas.”
O governador na época, Luiz Antonio Fleury Filho, e seu secretário da Segurança, Pedro Franco de Campos, depuseram. Ambos voltaram a afirmar que a entrada da PM no Pavilhão Nove foi necessária.
Defesa
A defesa dos PMs acusados por 73 mortes na invasão ao Complexo do Carandiru em 1992 usou o segundo dia de júri para mostrar que, para as autoridades, a ação no presídio era necessária na rebelião. Para isso, a advogada Ieda Ribeiro de Souza não poupou um novo depoimento do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho e do ex-secretário da Segurança Pública Pedro Franco de Campos, ambos ouvidos no primeiro júri, em abril, quando 23 réus foram condenados a 156 anos de prisão.
Muito da fala de Fleury foi repetição do depoimento anterior, como qualificar o avanço da Rota no Carandiru como uma conduta “legítima e necessária”. “Eu não dei a ordem para a entrada da PM, mas, se estivesse no meu gabinete, teria determinado a invasão”, disse.
Desta vez, porém, a promotoria procurou explorar as contradições com entrevistas dadas pelo ex-governador na época do massacre e o discurso atual. “Nós esperamos que a conduta da polícia seja diferente caso ocorra outras rebeliões”, disse Fleury, em uma coletiva cinco dias depois do massacre.
O ex-secretário também deu uma versão que confirma a tese de que a PM cumpriu seu dever. “Se o senhor precisar entrar no presídio para estancar a rebelião, o senhor pode entrar”, teria dito Franco ao comandante da PM na época, Ubiratan Guimarães. Havia também a presença de mais três juízes no Carandiru, os quais, segundo ele, não permitiriam que a operação fosse realizada de maneira irregular.
Réus
Para hoje, está marcado o interrogatório dos réus. A expectativa é de que até seis réus sejam ouvidos hoje. Entre eles, estariam o coronel Valter Alves Mendonça, major Marcelo González Marques, tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, tenente-coronel Salvador Modesto Madia (ex-comandante da Rota) e o tenente Edson Pereira Campos.
