O governo recebeu ontem o apoio das universidades federais ao programa Mais Médicos, iniciativa do Executivo para aumentar a presença de profissionais no Interior do País.
A Andifes (associação de reitores) divulgou nota em defesa da política lançada no mês passado por meio de medida provisória pela presidente Dilma Rousseff. A posição foi tomada após assembleia da entidade realizada em Belém (PA), com a presença do ministro Aloizio Mercadante (Educação), que vem operando para reunir apoio em torno da iniciativa.
Desde que foi lançado, o programa foi alvo de forte resistência de entidades que representam a classe médica. “Estamos em um processo de negociação e queremos aprofundar isso no Congresso do que gerar disputas. A intransigência não é um bom caminho para a democracia”, disse Mercadante à reportagem.
Segundo ele, 41 das 59 universidades federais já se dispuseram a dar tutoria aos médicos que aderirem ao programa.
“O programa Mais Médicos, no seu conjunto, tem o mérito de fortalecer o SUS, voltado para atender toda a população, principalmente as parcelas mais excluídas do país. A proposta tem um prazo para ser concluída e, durante esse tempo, a entidade vai colaborar para o aprimoramento e a implantação do projeto no País”, informou a Andifes por meio de nota.
Um dos pontos mais criticados pela classe médica ao projeto foi a ampliação em dois anos da graduação de medicina por meio de atendimento exclusivo ao SUS. A resistência acabou fazendo o governo desistir da ideia esta semana. No lugar, ficou a exigência da especialização logo após a conclusão do curso regular. Além disso, o primeiro ano da residência deverá ser no SUS.
Para Mercadante, essa mudança acabou ganhando o apoio de uma “base muito sólida”. “Alguns trataram como um recuo, mas é muito melhor dialogar e criar consensos do que aprofundar disputas. O projeto é para melhorar a saúde no país. Não se pode prejudicar os médicos porque não se fará saúde no Brasil sem eles”, acrescentou o ministro.
Prazo para adesão de estaduais
Portaria publicada em edição extra do “Diário Oficial” da União de ontem abriu prazo para adesão de novas instituições ao programa Mais Médicos.
Entre os dias 5 e 12 de agosto, universidades estaduais e municipais, além de secretarias de saúde de prefeituras e Estados poderão fazer pré-adesão à iniciativa - objetivo é que elas indiquem supervisores e tutores dos profissionais selecionados pelo programa para atuar em cidades onde há carência de médicos.
Caberá a eles fazer o acompanhamento do cumprimento da jornada de trabalho dos médicos (40 horas semanais), realizar visitas periódicas e relatar ocorrência de problemas, por exemplo. De acordo com portaria publicada pelo governo, o salário dos supervisores será de R$ 4 mil e dos tutores acadêmicos, R$ 5 mil.
A prioridade para essas tarefas, entretanto, será dada a universidades federais. “Serão selecionadas instituições, escolas e programas de residência médica apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior”, afirma trecho da portaria publicada ontem.
As federais têm até o dia 12 para confirmar sua participação no programa. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), 41 universidades federais já fizeram a pré-adesão. A partir disso, o MEC apresenta um plano de trabalho para as instituições e só então elas realizam a adesão em definitivo.
