Fotos/João Rosan |
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Funcionário público do Ministério do Trabalho foi encaminhado ontem para a Cadeia de Avaí |
R$ 300,00. Foi por essa pequena quantia que um funcionário público do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Bauru jogou fora quase 30 anos de carreira. O servidor, que não teve o nome nem a idade divulgados pela Polícia Federal, foi flagrado ontem recebendo propina para liberar o seguro-desemprego de um trabalhador que havia perdido o prazo.
A denúncia chegou aos polícias no fim do mês passado. No dia 25, um servente de pedreiro foi até o MTE para solicitar o benefício. Porém, como havia passado 120 dias após ter sido dispensado, ele não tinha mais direito ao seguro-desemprego.
“Fomos procurados por esse servente, junto com o irmão, dizendo que um funcionário do MTE teria cobrado propina para conseguir liberar o benefício”, conta o delegado da PF de Bauru Ênio Bianospino.
Segundo as denúncias, o servidor público teria prometido que, no dia 30, o dinheiro estaria na conta do trabalhador. A vítima, porém, teria que dar R$ 300,00 após sacar o seguro-desemprego.
“O acusado teria falado para o servente levar um envelope com o dinheiro até o MTE e dizer que se tratava de documentos que ficaram pendentes”, narra o delegado.
Ontem, acompanhado de policiais federais, ele sacou o benefício e foi fazer a entrega dos R$ 300,00. “Antes, viemos aqui na PF e xerocamos as notas”. O procedimento é para comprovar que as cédulas flagradas com o acusado seriam as mesmas envolvidas na extorsão.
Conforme o combinado, o servente de pedreiro foi até o MTE, localizado na quadra 32 da Araújo Leite, e entregou o envelope. Toda a ação foi filmada pela polícia.
“Acionamos o gerente regional do MTE e, assim que ele chegou, abordamos o servidor. Fizemos uma revista pessoal e encontramos o dinheiro com ele. Estava em um envelope menor, feito de papel sulfite, em seu bolso”, complementa Bianospino.
O acusado, que não possui quaisquer passagens criminais, foi encaminhado para a PF, onde foi interrogado. De acordo com o delegado, ele disse que “não sabia o motivo de ter feito isso”. Alegou ainda que seria a primeira vez e que passa por problemas de saúde.
O servidor foi indiciado por corrupção passiva, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Pelo fato de envolver adulteração de documentos para liberar o benefício de forma ilegal, a pena ainda pode ser aumentada em um terço. Ainda ontem, ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Avaí.
Como o trabalhador havia perdido o prazo para sacar o seguro-desemprego, o benefício não poderia ter sido emitido. Assim, tanto o valor que seria entregue ao acusado quanto o restante foram apreendidos.
Investigações
Apesar da argumentação do acusado de que teria sido a primeira vez da prática delituosa, a PF iniciará uma investigação no MTE. “Como a estratégia envolvia a adulteração física de documentos, iremos analisar documentos para saber se isso ocorreu mais vezes”, explica o delegado. Essas diligências também podem apontar se há outros servidores públicos envolvidos.
Ênio Bianospino ainda ressalta que, caso o servente de pedreiro tivesse aceito a proposta, ele também estaria preso. “Estaria cometendo corrupção ativa”, finaliza.
Além do processo criminal, o funcionário público acusado também responderá por processo administrativo no MTE. A reportagem tentou contato até as 20h41 de ontem com a gerência do órgão em Bauru para comentar o caso, contudo, não obteve sucesso.
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Segundo a Polícia Federal, os R$ 300,00 de propina estavam no bolso do acusado |
