A obra que desabou na manhã desta terça-feira (27) na avenida Mateo Bei, em São Mateus (zona leste da cidade) não tinha alvará necessário para construção, segundo a prefeitura. Pelo menos sete pessoas morreram no local e outras 22 ficaram feridas.
De março para cá, o empreendimento foi multado duas vezes. Uma em R$ 1.059 e outra de R$ 103,5 mil.
Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Vítima é carregada dos escombros por equipe de resgate em São Mateus
Em 13 de março, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, por falta de documentação no local da obra -no valor de R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação acima, no valor de R$ 103.500,00, e embargou a obra.
No dia 10 de abril, os engenheiros responsáveis apresentaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura e a obra foi desembargada. Porém, não foi pedido o alvará de execução da obra. Mesmo assim, eles deram início às construções.
Os engenheiros recorreram das multas, o que ainda está sendo analisado pela prefeitura.
"De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", diz nota da prefeitura.
Empresa
Em nota, o Magazine Torra Torra negou que seja o proprietário do prédio que desabou na manhã desta sexta-feira. Segundo a rede, ela tinha um contrato de locação do espaço, mas assumiria a administração apenas quando as obras fossem concluídas. No local seria instalada uma loja de roupas da marca.
"Havia um contrato de locação do prédio pelo Torra Torra, no entanto a rede somente assumiria finalizadas as obras estruturais, pelo proprietário. Dessa forma, o Magazine Torra Torra não tem nenhuma responsabilidade sobre a parte de engenharia civil" diz a nota da empresa.
Segundo o Corpo dos Bombeiros, as obras já estavam no fim. O prédio tinha dois andares e cerca de 400 m2.
A Torra Torra disse ainda que contratou uma empresa para fazer um laudo sobre as condições do prédio e só depois disso instalaria a loja. "Este é um cuidado que o Magazine Torra Torra toma em todas as lojas da rede, devidamente avaliadas quanto à segurança estrutural, de acordo com engenheiros, para receber nossos empreendimentos", completa a nota.
Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Carro é visto entre os destroços do edifício desabado em São Mateus, Zona Leste de São Paulo
