Quatro meses depois da polêmica de alugar um novo prédio para a Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), quando se justificou que o prédio não tinha acessibilidade, o presidente do Legislativo, Humberto José Pita (PR), anunciou que será necessário uma reforma no imóvel onde fica o plenário, a Sala das Sessões “Mário Trecenti”, justamente para permitir o acesso a cadeirantes e pessoas com necessidades especiais de mobilidade.
O valor do investimento não foi calculado, conforme o próprio Pita admitiu ao JC. As instalações já foram visitadas pela arquiteta Simone Capelari e da engenheira civil Danusa Dias Angélico Rossi, servidoras municipais lotadas no Departamento de Obras e Infraestrutura da Prefeitura para estudar o projeto de restauração do plenário.
Em junho, quando houve a mudança de endereço da Câmara gerou polêmica entre os vereadores. A mesa diretora concordou trocar o espaço antigo, locado por R$ 7 mil mensais, para novo prédio com aluguel de R$ 11,5 mil, valor considerado elevado por alguns parlamentares. O assunto gerou bate-boca em sessão, mas acabou assimilado.
Na ocasião, o presidente da Câmara justificou que o prédio onde estava a Câmara tinha 30 anos de idade, era residencial, não tinha acessibilidade nenhuma, nem nos banheiros, chovia por todos os cômodos, os móveis, o arquivo e a CPD (Central de Processamento de Dados) estavam todos em lugares impróprios. O aluguel de R$ 7 mil incluía, além do prédio administrativo, a sala onde funcionava o arquivo.
Na ocasião, o vereador Ailton Aparecido Tipo Laurindo (PV), o Tipó, admitiu não concordar com a mudança por considerar apressada. “Entendo que não é o momento porque ainda a população olha com desconfiança a Câmara em função da imagem péssima que a outra legislatura deixou”, afirmou.
Na gestão passada, ex-presidente e vereadores estiveram envolvidos em acusações de improbidade administrativa por uso de carro carro oficial em viagens particulares. Já houve até condenação em primeira instância.
“Não tenho os valores”
O presidente Humberto Pita afirmou não ter os valores da reforma no plenário, embora já anunciou e mostrou até a planta do projeto. “Não temos o levantamento, determinei a formação de uma comissão ontem (dia 29) composta de funcionários da Câmara. Não temos ideia”, declarou.
A reforma constitui, segundo o parlamentar, na troca de poltronas, construção de novos banheiros, troca de forro, mudança nas instalações elétricas e reforma na sala do plenário. “Tenho recursos em caixa para tocar a obra até o final do ano. Não é reforma de grande monta”, justifica.
Segundo ele, com as economias feitas na Casa tem R$ 350 mil em caixa, mas reclamou que recebeu orçamento deste ano com R$ 500 mil a menos em virtude de uma emenda de vereadores que destinou recursos à área da Cultura.
A Câmara de Lençóis Paulista gasta o equivalente a 2,2% do orçamento, mas o limite constitucional é de 4% a 7%, segundo ele. Os repasses mensais são em média de R$ 300 mil.
Recentemente, após pressão do Ministério Público (MP), os vereadores aprovaram uma readequação em cargos em virtude supostas irregularidades vindas da gestão passada.
