Dia 2 de agosto p.p., depois de mais de 2 horas paciente e lentamente trafegando em imenso congestionamento na Marginal do Tietê, no sentido da zona leste, entrei na faixa reservada para ônibus, para fazer a conversão na rua Silva Telles, pois meus pais moram próximo. Fui surpreendido com uma notificação de infração, na última semana, por entrar nessa faixa exclusiva. Nessa notificação está escrito: "Atenção: a comissão que julga a defesa da autuação não analisa os motivos pelo quais a infração foi cometida". Informa que "outros tipos de argumentos deverão ser apresentados na forma de recurso". Uma faixa exclusiva para aumentar a velocidade dos ônibus, está plenamente justificada. Mas você, num trânsito parado, como não realizar a conversão na rua correta, num corredor formado por comboios de ônibus em velocidade muito superior à sua? É a palavra do agente contra a sua. Quem será que leva a melhor? Você tem dúvida? Mais fácil pagar a infração (se é que estou errado), do que constituir advogado, custos processuais e provável derrota. Outra situação: ao receber a fatura do cartão de crédito Visa-Santander, veio um "comunicado importante" numa apresentação mais parecida com propaganda, com destaque central em caixa branca incentivando o pagamento com cartão e participar do Programa SuperBonus. Sem maiores destaques, na parte superior lê-se: "informamos que a partir de setembro de 2013, passará a ser cobrado o imposto sobre operações financeiras (iof) de 0,38% sobre os valores das contas e títulos pagos com seu cartão de crédito".
Mais embaixo, em menor destaque e letras pequenas, lê-se: "O IOF também incidirá nos valores das contas cadastradas em débito automático no seu cartão. O valor do IOF será lançado na fatura do seu cartão." No verso está uma bela frase "toda relação de confiança começa com um diálogo." Minhas dúvidas: estou tão por fora, que não vi nenhuma notícia sobre esse IOF incidindo no cartão de crédito? De cada R$100,00, será cobrado R$ 0,38. Parece pouco, mas quem tem hoje uma fatura de R$100,00? Quantos milhares de cartões estão neste momento sendo usados neste país? Foi uma conscientização por forte influência publicitária, sobre as facilidades do uso dos cartões de crédito, que muitos estão atolados nas dívidas. Já são pagas anuidades, seguro contra perda ou roubo, juros altíssimos e agora mais essa do IOF. Muitas lojas substituíram os recebimentos em cheques, aceitando cartões de créditos, que tem uma garantia maior de pagamento, mas isso tem um custo para elas, que logicamente, é repassado para nós os consumidores, como também são repassados os juros embutidos nessas propagandas em 10 vezes sem juros (dá para acreditar que neste país, alguém financia alguma coisa, em 10 parcelas e dispensa os juros desse período, principalmente, quando se sente no bolso o peso da inflação maquiada? Já vemos muitos estabelecimentos que não aceitam cheques; outros somente pagamentos com cartões de débito.
No aviso não consta nenhuma informação sobre o imposto com o uso do cartão de débito. Mais um aumento na nossa já altíssima carga tributária, com reflexos positivos para o governo, que deverá arrecadar uma fortuna e mais uma mordida no bolso do contribuinte. Será interessante pagarmos somente com cartão de débito, pois além de fugir deste imposto, o valor deverá ser o mesmo pago no dia do vencimento da fatura (agora acrescido do IOF), da mesma forma que o pagamento no ato da compra.
Com isso corremos o risco benéfico de policiarmos mais nossas despesas, não caindo no engodo de acumularmos SuperBonus ou de 10 prestações sem juros, no cartão de crédito. Quem nos defenderá? Nós mesmos temos de nos defender, mas nem sempre com fé que a verdade e justiça vencerão.
O autor, Arnaldo Pinzan, é professor universitário da FOB USP e membro do Lions Clube de Bauru Centro
