O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru vistoriou nos últimos três dias as condições de trabalho em fazendas de café da região de Marília (100 quilômetros de Bauru). Durante a operação, intitulada “Café Amargo”, procuradores encontraram várias irregularidades, como falta de equipamentos de proteção e armazenamento incorreto de embalagens de agrotóxicos.
Em Vera Cruz (90 quilômetros de Bauru), embalagens vazias de pesticidas se acumulavam dentro do barracão de uma propriedade rural, penduradas no teto, e ao lado de uma pequena horta, gerando risco de contaminação dos alimentos. Por lei, o produtor é obrigado a fazer o descarte das embalagens junto aos fabricantes.
“As substâncias agrotóxicas têm alto teor cancerígeno. Se ingeridas por seres humanos podem acarretar doenças graves e até a morte”, diz o procurador Luis Henrique Rafael, que também alertou para os riscos do mau uso das substâncias em aplicações feitas por trabalhadores nas lavouras.
Outro problema identificado pelo MPT, desta vez em uma propriedade rural em Garça (70 quilômetros de Bauru), foi a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, em sua maioria vindos do Estado do Paraná. Eles deveriam receber do empregador botas, luvas e óculos.
A falta de banheiros e locais para refeição nas frentes de trabalho também foi identificada pelos procuradores. A lei trabalhista exige a implantação de áreas de vivência contendo, inclusive, um local para descanso em que o empregado fique protegido de intempéries, como chuva e sol.
Maquinário irregular
Durante a operação, além das condições de trabalho na colheita do café, o MPT vistoriou a área industrial, onde é feita a secagem dos grãos. Em uma propriedade em Marília, um dos silos usado para a secagem apresentava ligação elétrica totalmente desprotegida, com alto risco de acidente por eletrocussão. Na fazenda de Vera Cruz, um tanque de óleo diesel utilizado para abastecer os tratores foi alocado em um barracão de forma irregular, com risco de explosão.
Os procuradores propuseram aos produtores rurais assinatura de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para sanar todas as irregularidades apontadas. Eles têm até o final desta semana para responderem se aceitam ou não acordo, sob o risco de serem processados. A operação “Café Amargo” terá continuidade e deverá atingir outras regiões do Estado de São Paulo. Participam das vistorias os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.
