O presidente da Câmara de Barra Bonita, José Jairo Meschiato (PRB), assumirá interinamente a prefeitura enquanto José Carlos de Mello Teixeira, o “Nenê” (PPS), não for diplomado. O prefeito Gláuber Guilherme Belarmino (PP) e a vice Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB) tiveram os registros das candidaturas cassados e Nenê, segundo colocado nas urnas, deverá assumir o cargo na próxima semana se não houver uma nova decisão (leia mais abaixo).
A sessão solene de posse de Meschiato como prefeito interino está marcada para hoje, às 18h, no plenário da Câmara. De acordo com o diretor Jurídico do Legislativo, Wanderlei Aparecido Calvo, o juiz eleitoral encaminhou ofício ao presidente comunicando sobre a cassação dos registros de Guilherme e de Sônia e a retotalização dos votos das eleições majoritárias e pedindo providências. O documento foi protocolado no final da tarde de anteontem. “O juiz eleitoral vai fazer amanhã (hoje) a recontagem da majoritária e, havendo necessidade, provavelmente na segunda ou terça-feira, ele faz a diplomação do Nenê. Isso se o Tribunal se não der alguma liminar porque o Guilherme pode ter entrado com pedido de liminar”, revela. “Nessa vacância, o município não pode ficar sem prefeito. E o Regimento Interno diz que, na vacância do prefeito e do vice, assume o presidente da Câmara”.
O chefe do Cartório Eleitoral de Barra Bonita, Danilo Cesar Lourenção, explica que a notificação do prefeito e vice eleitos sobre a cassação ocorreu na última terça-feira, com a publicação no Diário Oficial do acórdão do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desfavorável aos seus recursos. Eles poderão tentar um efeito suspensivo que lhes garantiria a permanência nos cargos até julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cassação
Guilherme e Sônia foram condenados pela Justiça Eleitoral por utilizar um “bonde” turístico no transporte de eleitores. Eles ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos. A Justiça aplicou multa a cada um dos dois no valor de dez mil UFIRs (R$ 10.641,00), anulando os votos que receberam.
Como já haviam sido diplomados e empossados nos cargos, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado ou publicação de decisão de órgão colegiado. Eles recorreram ao TRE mas, por 3 votos a 2, o órgão rejeitou o recurso. O acórdão com a decisão foi publicado na terça-feira.
A reportagem telefonou várias vezes para o escritório dos advogados de Guilherme e Sônia em São Paulo, mas foi informada de que eles estavam em reunião. Até o fechamento desta edição, eles não deram retorno. Anteontem, o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho informou que o prazo para ajuizar recurso no TRE vence hoje. O JC também ligou para o prefeito, mas ele não atendeu as ligações.
Formalidades
Hoje, às 15h, o juiz substituto de Barra Bonita José Luis Pereira Andrade irá fazer a retotalização dos votos das eleições majoritárias no Fórum. Após a recontagem, ele irá agendar data para a diplomação do prefeito e do vice. Na sequência, a Câmara será notificada para empossá-los nos cargos. Até lá, o presidente da Câmara assumirá o Executivo.
